Crianças vítimas de violência não contam com assistência adequada

Pobreza, ingenuidade, infantilidade, inocência, entre outros é o retrato da menor L, 12 anos, que foi abusada sexualmente por dois homens, 34 e 19 anos, com risco de ter sido contaminada com o vírus da Aids. Depois de ter sido abandonada pela mãe, vivendo em companhia do pai e mais três irmãos, duas meninas de 10 e 7 anos e um menino de 8 anos, em completo estado de miséria, a menor L. é vítima fácil, podendo ser induzida à prostituição, se não houver acompanhamento das entidades responsáveis pela proteção e amparo às crianças e adolescentes no município

Apesar de toda a boa vontade dos profissionais que atuam nas entidades competentes de Tangará da Serra, as instituições ainda não têm estrutura para prestar a devida assistência aos menores em situações semelhantes à da menor L.

Como é o caso do Conselho Tutelar de Tangará da Serra, que passa hoje por sérios problemas, com uma única viatura (insuficiente para atender a todas as ocorrências), sem motorista, faltando materiais de expediente entre outros, e com deficiencia de profissionais, tendo a necessidade urgente de uma secretária e uma recepcionista. De acordo com a Conselheira Márcia Hoffman, Tangará da Serra necessita com urgência de mais conselheiras tutelares e também da criação de, pelo menos, mais um conselho tutelar, para suprir a demanda do município.

O Centro Integrado de Apoio ao Adolescente (CIAA), que começará a funcionar na segunda-feira, prestará assistência e apoio aos menores vítimas de violência, porém a princípio, com limitações, de acordo com informações prestadas pela Márcia. “No começo vamos funcionar apenas com alguns projetos durante o dia. É nossa intenção, no menor espaço de tempo, adquirir todo o material e equipamento necessário para dotar o CIAA da estrutura completa para prestar todo o atendimento às crianças, 24 horas por dia”.

O recém criado Programa Sentinela, que tem por objetivo prestar acompanhamento psicológico, médico, e garantir os direitos fundamentais dessas crianças e adolescentes, fortalecendo sua auto-estima e proporcionando o restabelecimento ao convívio familiar e social em condições dignas de vida, ao qual se enquadra a menor L, também padece da falta de uma estrutura adequada e eficiente para cumprir sua missão, apesar da boa vontade e disposição de sua coordenadora, a pedagoga Vandréa Maria Garrido e dos demais membros da equipe

Vandréa explicou que o projeto já está atendendo na Assistência Social, mas de forma precária. “Técnicas para trabalhar o projeto nós temos. Também temos as profissionais necessárias ao programa (psicóloga, pedagoga e assistente social). Precisamos de um veículo e outros equipamentos, embora não seja uma necessidade extrema no momento. A principal falta era um local adequado, mas agora já está sendo disponibilizado o CIAA, onde poderemos atender situações como a dessa menor, que sofreu estupro esta semana”.

Entenda - De acordo com relatos da menor e de seu pai, um homem de 34 anos se apresentou como policial, oferecendo ajuda no processo de aposentadoria e convidando as meninas, 12,10 e 7 anos, para uma festa com ele, ali mesmo no bairro onde residem.

Chegando na casa do homem não havia nenhuma festa, foi quando ele ofereceu uma bebida para as menores, onde L. disse ser uma mistura de bebida alcoólica e que somente ela bebeu. Logo após o homem chamou a menor L. fosse até o quarto com ele. No quarto o homem disse que daria R$ 100 para uma de suas irmãs mais nova para que não contasse nada ao pai e para ela, se ficasse com ele, R$ 300, uma casa, televisão e que ainda ajudaria o pai a conseguir a aposentadoria.

Assim, quando estava ainda com o homem no quarto, que supostamente tem Aids, chegou o rapaz de 19 anos batendo na janela e pedindo que andasse rápido, pois ele também queria. Terminado o ato, o mais velho disse que iria comprar cervejas e que era para ela ficar com o outro. A menor disse que ainda teve relações com o mais velho mais vezes na mesma noite, indo mais tarde até a casa do mais novo. Ao chegarem, o abusador de 34 anos pediu para ela tirar a roupa em frente da casa. Não sendo atendido, mandou-a entrar no carro para levá-la de volta à sua casa.

As irmãs da menor L. já tinham ido embora e relatado o caso ao pai, que saiu a procura da filha nas ruas do bairro, acionando de imediato a polícia militar. Assim que a PM chegou, o pai conduziu até a casa, onde supostamente teria a festa, encontrando no trajeto a menina em companhia dos maníacos. Os dois foram presos e ao serem interrogados negaram o estupro, apenas confirmando terem tido relação sexual com a menor. O mais velho declarou ser portado do vírus HIV. A menor afirmou que já havia tido relações sexuais com o homem de 19 anos uma semana antes.

Caso seja confirmado o estupro, os dois podem ser enquadrados em seis modalidades diferentes de crime do Código Penal e do Estatuto da Criança e Adolescente: estupro, seqüestro, violência contra menor, transmissão de moléstia grave (com conhecimento do fato), oferecimento de bebida alcoólica a menor e co-autoria.