Governo de MT já admite corte nos repasses

O Governo do Estado admite corte nos repasses dos poderes e nos investimentos por conta da queda na arrecadação do Tesouro que vem se mantendo neste início de ano. “É uma situação preocupante. Se continuar assim, teremos que fazer um novo pacto com os poderes com base nesta arrecadação”, ponderou o secretário de Planejamento, Yênes Magalhães.

Ele não descarta que possa haver redução nos repasses dos duodécimos do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembléia Legislativa, mas lembrou que o governador Blairo Maggi não deverá encontrar dificuldades para fazê-lo, diante da transparência com que tem tratado a questão e, principalmente, pelas conversas que já manteve. Na semana passada, o chefe do Executivo Estadual apresentou aos deputados estaduais presentes a uma solenidade no Palácio Paiaguás os resultados da arrecadação de impostos de janeiro passado e o péssimo desempenho do Tesouro Estadual.

O Executivo também não deverá abrir mão das prerrogativas oferecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da própria Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê a queda na arrecadação e a conseqüente diminuição de repasses constitucionais aos poderes.

Mas a questão primordial se situa na grande possibilidade de cortarem os investimentos em obras, principalmente nos municípios. Algumas prioridades serão definidas na reunião de secretariado para enfrentar a crise e a falta de investimentos.

Cortar investimentos em obras e despesas de custeio da máquina pública deverão ser as principais medidas a serem adotadas pelo Governo do Estado para conter o déficit das contas públicas e a baixa queda na arrecadação de impostos que persiste desde fevereiro do ano passado e se repete neste início de 2006.

Crise financeira é a frase que se tornou mais comum no Palácio Paiaguás e que deverá centralizar as atenções da reunião de secretariado marcada para a próxima segunda-feira (13). O Executivo vai ter que rever boa parte dos projetos e investimentos previstos para 2006, caso persista a forma acentuada de queda na arrecadação de impostos, como ficou demonstrado no balanço financeiro de janeiro.

Na primeira reunião da Câmara Fiscal, na qual foram apresentadas as perspectivas econômico-financeiras ao governador Blairo Maggi, os secretários Yênes Magalhães e Waldir Teis, respectivamente, de Planejamento e Fazenda, informaram que “a receita de janeiro ficou R$ 50 milhões abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e R$ 30 milhões a menos do que o estabelecido com o contingenciamento”. O que mais preocupa os técnicos do Governo do Estado são as projeções feitas e que não conseguem se manter, demonstrando uma instabilidade acentuada nas receitas públicas e gerando temores quanto à execução de projetos que posteriormente podem ter que ser paralisados. As preocupações estão levando o governador Blairo Maggi a repensar a estratégia e cortar investimentos ainda mais.