Terra pertence aos quilombolas

Um relatório técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprova que a área de 14 mil hectares onde está o Quilombo Mata Cavalo (localizado a 67 km de Cuiabá) pertence de fato aos descendentes de escravos. O resultado do relatório será divulgado hoje no Diário Oficial da União.

Depois de 10 anos de muita luta, conflitos, despejos e medo, as 418 famílias remanescentes de quilombolas que vivem na área finalmente têm em mãos um documento oficial comprovando que a terra originalmente pertence a elas.

O relatório começou a ser feito em março de 2004, quando o Incra recebeu da Fundação Cultural Palmares a missão de resolver a questão agrária em Mata-Cavalo. O objetivo do relatório era descobrir a dimensão da área, saber quantos fazendeiros estão no local e a quem pertenceu o título primitivo do local.

Desde que assumiu esta responsabilidade, o Incra não conseguia concluir o relatório. A alegação era de que o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) - que distribuiu os títulos aos fazendeiros - não estava fornecendo a discriminatória da área, mostrando de quem o governo do Estado comprou a terra.

No dia 18 de janeiro passado, o juiz federal da 2ª Vara de Mato Grosso, Jefferson Schneider, concedeu quatro liminares de reintegração de posse. Na decisão o magistrado estabeleceu um prazo de 10 dias para que as 48 famílias que moram na área colhessem a plantação e deixassem o local. O prazo termina hoje.

Diante da eminência de serem despejados, os remanescentes pressionaram o Incra para que o relatório fosse concluído. Na semana passada representantes da Fundação Cultural Palmares, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o titular da pasta de quilombos do Incra de Brasília, estiveram em Cuiabá para buscar alternativas para que o relatório chegasse ao fim.

Os 62 fazendeiros que têm propriedades na área terão 90 dias para contestar ou negociar com o Incra. Conforme levantamento do Instituto, para indenizar essas pessoas o governo federal terá que desembolsar R$ 11 milhões.

Hoje a procuradora federal da Fundação Palmares, Ana Oliveira, estará em Cuiabá. Com base no relatório ela irá apresentar uma petição ao juiz Schneider requerendo a suspensão das liminares de reintegração de posse.