Nem Aldo cumpra cotas e Câmara fica sem sessão

Brasília - Fracassou hoje, pela segunda vez consecutiva, a tentativa do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de garantir quórum para a realização de sessões plenárias às segundas e sextas-feiras mediante cotas de presença para os partidos políticos. Na sessão de hoje nem Aldo compareceu.

Como na sexta-feira passada, até às 14h30 de hoje, horário limite para a abertura da sessão, não havia em plenário nenhum deputado do próprio partido de Aldo, o PCdoB. O presidente da Câmara está em viagem a Santa Catarina.

A falta de quórum está atrasando o início do prazo de cinco sessões que deve ser contado para que os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG) entrem com recurso na Comissão de Constituição e Justiça contra a aprovação do pedido de cassação de seus mandatos pelo Conselho de Ética.

Ela também atrasa a votação em segundo turno da emenda constitucional que acaba com a verticalização, a regra que proíbe nos Estados a formação de coligações eleitorais diferentes da aliança fechada no plano nacional. Ao contrário do que estava previsto, a votação dessa emenda não poderá mais ocorrer na sessão ordinária de amanhã, devendo ficar para uma sessão à noite, ou para a quarta-feira.

Até às 14h30, 50 deputados registraram presença na Câmara, um a menos do que o mínimo exigido para que a sessão pudesse ser aberta. O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) chegou ás 14h33, quando não havia mais possibilidade de que a sessão fosse iniciada.

Como na sexta-feira passada, o PT, o PMDB, o PSDB, o PSB, o PPS e o PL, além do PcdoB, não cumpriram a cota. Hoje, no entanto, o PFL contribuiu com oito deputados, um a mais do que o previsto. O PP também contribuiu com oito, dois a mais do que sua cota de seis parlamentares. Com sete parlamentares presentes, o PTB também superou sua cota, que é de cinco deputados. O PDT, que, na sexta-feira cumpriu sua cota, hoje se ausentou do plenário.

Cumpriram a cota os pequenos partidos: PV(1) PSC (1) e o PSOL (2 deputados, um a mais do que o combinado). O PMR, que não foi incluído no sistema de cotas, também tinha um deputado presente.

Entre os integrantes do Conselho de Ética da Câmara, apenas dois deputados suplentes contribuíram com presença: Mauro Benevides (PMDB-CE) e Moroni Torgan (PFL-CE). Na sexta-feira, dos 30 integrantes do Conselho, entre suplentes e titulares, apenas Mauro Benevides compareceu ao plenário no horário de abertura da sessão.

As cotas, proporcionais ao tamanho das bancadas, foram estabelecias na terça-feira da semana passada em reunião de Aldo Rebelo com os líderes dos partidos. Foi uma tentativa de diminuir o desgaste político do Congresso, que está em convocação extraordinária, e de garantir a contagem de prazo para os processos de cassação em exame no Conselho de Ética.

A necessidade de votar logo os processo de cassação foi um dos argumentos para a convocação extraordinária da Câmara, pela qual os parlamentares tiveram direito de receber dois salários extras. A convocação extraordinária custou ao Congresso (Câmara e Senado) cerca de R$ 95 milhões só com o pagamento de salários extras aos parlamentares e funcionários.