Cobrança de IPTU começa hoje no Rio de Janeiro

Vencem a partir de hoje a cota única e a primeira parcela do IPTU 2006 no município do Rio de Janeiro, para proprietários de imóveis, incluindo terrenos, cujos números de inscrição terminam em 0 e 1. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de 10%. Quem preferir o parcelamento poderá quitar o débito em 10 vezes. Em comparação ao ano anterior, o IPTU 2006 sofreu reajuste de 5,88%, conforme a variação acumulada do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), do IBGE.

O calendário de vencimentos da parcela única ou da primeira cota se estenderá até sexta-feira (dia 10), sempre de acordo com o final de inscrição do imóvel. O proprietário que quiser questionar o valor da cobrança ¿ por discordar do valor venal fixado no carnê ou da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) ¿ tem até 16 de março para se manifestar.

Nesse caso, o contribuinte deve procurar a secretaria municipal da Fazenda, na rua Afonso Cavalcanti 455, prédio anexo, na Cidade Nova, dirigindo-se ao plantão fiscal do IPTU. É preciso preencher o documento "Requerimento de Impugnação de Valor Venal".

No caso da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL), o valor a ser pago varia de R$ 36 a R$ 238 para residências e de R$ 88 a R$ 595 para imóveis comerciais, conforme o tamanho e o bairro.

Os proprietários que não receberam o carnê pelos Correios devem pedir segunda via em um dos 15 postos de atendimento do IPTU ou pela Internet (www.rio.rj.gov.br/iptu). É necessário ter em mãos o número de inscrição do imóvel. Existem locais de atendimento em algumas regiões administrativas. Há também unidades de Atendimento ao Cidadão nos shoppings.

De acordo com a prefeitura do Rio, 1,070 milhão de carnês foram enviados pelos Correios. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,6 bilhão. Além disso, há 700 mil contribuintes isentos de IPTU, conforme correspondência enviada a esses proprietários de imóveis pela secretaria municipal da Fazenda.