Dnit lançará edital para fiscalização eletrônica em fevereiro

Até o dia 20 de fevereiro o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes - Dnit - vai publicar edital para contratação de fiscalização através de Redutor Eletrônico de Velocidade - REV em todo o país. Até a conclusão da concorrência pública, conforme decisão da diretoria colegiada do órgão, os 298 redutores em todo país, voltarão a funcionar normalmente.

Desde o mês de novembro, com o fim do contrato com o Consórcio de Segurança nas Estradas que opera os equipamentos desde o ano de 2000, o Dnit não estava emitindo multas. Por orientação do próprio órgão, visando manter o ganho educativo que se conquistou junto aos usuários, os redutores foram mantidos nos locais instalados.

A intenção é aumentar os pontos fiscalizados e com isso garantir um controle mais efetivo sobre o excesso de velocidade, nas rodovias federais, principalmente em áreas urbanas, onde há mais interferência do fluxo local tanto de veículos quanto de pedestres. Com a nova licitação, o número de equipamentos instalados pode sair dos atuais 298 para 800 REVs em todo o país, em até cinco anos, prazo previsto para os novos contratos.

Os Redutores Eletrônicos de Velocidade, popularmente conhecidos como Lombadas Eletrônicas, além de oferecer mais tranqüilidade às áreas urbanas em que foram instalados, conseguiram, já nos dois primeiros anos de operação, reduzir em 69% o número de acidentes.

De acordo com os levantamentos da Coordenação de Operações Rodoviárias do Dnit, a instalação dos equipamentos representou uma redução de 2.505 acidentes. No ano de 1999, antes de sua instalação, foram registrados nas referidas áreas urbanas 3.631 acidentes. Em 2003, já com as "lombadas" funcionando, a ocorrência foi de 1.126 acidentes.

"Cada equipamento instalado pode monitorar mais de uma faixa de rolamento, numa abrangência de 500 metros", informa o coordenador do setor de Operações Rodoviárias do Dnit, Luiz Cláudio dos Santos Varejão. Segundo ele, os REVs estão instalados principalmente nas áreas urbanas onde as rodovias federais apresentam fluxo intenso de veículos e de pedestres. "Estamos planejando a instalação de outros equipamentos em todo o país, através do novo edital."

O coordenador explica que a autarquia não paga a empresa contratada por multa emitida e sim por faixa fiscalizada. O serviço incluindo as 633 faixas fiscalizadas (nas 298 lombadas existentes) chegou a custar ao Dnit aproximadamente R$ 7 milhões ao mês.