Famílias de área quilombola esperam que relatório do Incra evite despejo

Famílias de descendentes de escravos, também chamados quilombolas, que vivem na área Quilombo de Mata Cavala, próximo de Cuiabá (MT), esperam que o juiz federal Jefferson Schneider suspenda as liminares de reintegração de posse de quatro fazendas situadas no local que foram expedidas no dia 31. Essas 48 famílias têm até o dia 7 para deixar o local.

Gonçalina Almeida, secretária da entidade que representa os quilombolas, a Associação Sesmaria Boa Vida de Mata Cavalo, disse que na terça-feira (7) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai publicar um relatório técnico onde o governo deve reconhecer a área como legitima dos quilombolas.

"O juiz concedeu a liminar aos fazendeiros para a desapropriação porque não tinha nada concreto que dizia que a área era quilombola", disse Gonçalina. Segundo ela, o relatório do Incra dará ao juiz dados concretos de que a área pertence ao Quilombo e, portanto, não pode ser desapropriada.

A secretária da associação informou que a partir desse relatório, a Advocacia Geral da União e a Fundação Palmares vão entrar com ação na justiça pedindo a revogação das liminares concedidas. Gonçalina Almeida disse, ainda, que expedido o relatório técnico, o governo passa a reconhecer a área como Quilombola e não como área de fazendas. Ela disse que depois de apresentado o relatório técnico, os fazendeiros terão até 90 dias para contestá-lo ou para negociar com as famílias que moram na área.

O complexo de Mata Cavalo é constituído de sete fazendas: Ourinhos, Estiva, Aguaçu de Cima, Mata Cavalo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca e Capim Verde. Em 1998, o governo do Mato Grosso reconheceu a comunidade como remanescente de quilombos. Em 2000, a Fundação Cultural Palmares concedeu um Título de Reconhecimento de Domínio, documento que deu direito às famílias a ocupar a área. Em 2003, um decreto assinado pelo presidente Lula regulamentou o procedimento para a criação do território, a partir da finalização dos estudos pelo Incra e a Fundação Cultural Palmares.