Vigilância em Saúde recebe cinco camionetas na próxima segunda-feira

O secretário de Estado de Saúde (Ses), Augustinho Moro, entrega na segunda-feira (06.02), às 14 horas, no pátio da Secretaria, cinco veículos do tipo pick up marca Nissan Frontier que serão utilizados nas ações de Vigilância em Saúde, em especial as de Vigilância Sanitária (Visa). “Os veículos serão destinados às ações de Vigilância em Saúde porque entendemos que são fundamentais para a população, uma vez que é responsável pela inspeção, supervisão, vigilância de produtos, dos alimentos e serviços de saúde vitais para a vida do cidadão”, disse Augustinho Moro.

As pick ups serão entregues para a equipe da Superintendência de Saúde Coletiva da Ses. De acordo com o superintendente de Saúde Coletiva em exercício, Benedito Oscar Fernandes de Campos, os veículos foram adquiridos por meio de um Termo de Ajustes e Metas da Vigilância Sanitária (TAM/Visa) com custo de R$ 342.980,00, recurso este transferido fundo a fundo por meio de pactuação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com os Estados, Distrito Federal e municípios.

Benedito Oscar explica que ações da Visa são capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. “A Visa é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização”, disse.

A Vigilância Sanitária exerce sua função nas mais diversas áreas: alimentos, cosméstico, farmacovigilância, inspeção, medicamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde, saúde do trabalhador, sangue e hemoderivados, agrotóxicos e toxicologia, entre outros. No campo da alimentação, por exemplo, a Visa realiza inspeção sanitária em estabelecimentos alimentares e análise fiscal de alimentos expostos ao consumo. O objetivo é averiguar se as condições sanitárias estão em conformidade com os regulamentos legais e, portanto, não acarretam riscos à saúde da população. Detectada alguma irregularidade, são adotadas as medidas legais para prevenir possíveis danos à saúde ao consumidor ou usuário.

A informação e educação em saúde também fazem parte do trabalho da Vigilância Sanitária, pois o consumidor deve estar consciente sobre seus direitos para que possa exigir produtos e serviços de qualidade. Já os produtores e prestadores de serviços relacionados à saúde devem ser orientados e esclarecidos da sua responsabilidade social e de como proceder para disponibilizar à população bens de consumo e serviços adequados.

As atividades das Vigilâncias Sanitárias são distribuídas e pactuadas entre o Ministério da Saúde (MS), Estado e municípios. As Visas municipais são responsáveis pela execução das ações e implementação dos serviços, sendo que o Estado e a União podem atuar em caráter complementar quando houver risco epidemiológico, necessidade profissional e tecnológica.