Aberto primeiro processo por racismo na internet

Corre na 6a. Vara Criminal de Brasília um caso inédito. Trata-se de um processo por crime de racismo praticado na internet. É o primeiro do gênero no país. O Ministério Público do Distrito Federal acusa um estudante da UnB de difundir na rede mundial de computadores mensagens consideradas ofensivas à raça negra.

O blog obteve cópia da denúncia. O acusado se chama Marcelo Valle Silveira Mello. Está matriculado no curso de Letras da UnB, na cadeira de japonês. Contrário ao sistema de cotas da universidade, ele manifestou sua posição publicamente, por meio da internet.

Entre outras qualificações, chamou os negros de “macacos subdesenvolvidos”, “ladrões”, “vagabundos”, “malandros” e “sujos”.

Processado pelo promotor de Justiça Marcos Antônio Julião, o estudante deveria ter prestado depoimento na 6a Vara no dia 23 de janeiro. Seus advogados, porém, impetraram um recurso chamado tecnicamente de “incidente de sanidade.” Significa dizer que alegam que seu cliente não estaria no seu juízo perfeito.

Por decisão judicial, o depoimento de Marcelo Valle foi suspenso, para que seja realizado, em 45 dias, um exame de sanidade mental. Embora suspeite que se trata de mero recurso protelatório, a acusação não se opôs.

Considera-se que dificilmente o estudante, tendo prestado exame vestibular para uma das universidades mais concorridas do país, vá conseguir provar-se insano. Ainda assim a realização do exame é vista como essencial. Até para evitar que a defesa tente anular o processo em fase posterior.

As mensagens de cunho racista foram divulgadas, entre junho e julho de 2005, no Orkut, um sítio de relacionamento mantido pela empresa Google. Permite que o internauta estabeleça contato com comunidades virtuais compostas de pessoas com as quais tenha afinidade de interesses.

Uma das exigências do serviço é a veracidade das informações que o usuário presta ao preencher sua ficha pessoal, de acesso público. O que facilitou ao Ministério Público a identificação do estudante. Intimado pelo promotor Marcos Antônio na fase que antecedeu à apresentação da denúncia, Marcelo Valle não negou a autoria das mensagens. Alegou, porém, que não teve a intenção de onfender os negros.

O signatário do blog tenta, há uma semana, ouvir os advogados do estudante. São dois profissionais de Brasília. Em cinco telefonemas disparados em dias diferentes, a secretária de ambos alegou que estavam viajando.