Juiz não revoga reintegração de posse do Mata Cavalo

De acordo com a secretária da Associação Sesmaria Boa Vida de Mata Cavalo, entidade que representa os quilombolas, Gonçalina Almeida, o juiz federal Jefferson Schneider não vai suspender as liminares de reintegração de posse de quatro fazendas situadas dentro do Quilombo de Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, (distantede 41 quilômetros de Cuiabá ).

A informação foi dada ontem (31), após a reunião com Schneider e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O encontro ocorreu para discutir uma saída para a situação. As liminares, expedidas na última sexta-feira (27), determinam que as 48 famílias que vivem nas quatro fazendas têm até o dia 7 de fevereiro para desocupar a área. Ao todo, vivem em Mata Cavalo cerca de 415 famílias.

Segundo Gonçalina, apesar da decisão, o juiz incentivou o Incra a terminar os estudos técnicos para identificação e demarcação do território quilombola até a próxima terça-feira, quando termina o prazo para que as comunidades deixem as quatro fazendas. O Ministério Público Federal no estado deve entrar com recursos para aumentar o prazo dado pelo juiz e tentar suspender as liminares.

Após a publicação dos estudos no Diário Oficial da União, o Incra deve se reunir com os fazendeiros para negociar o valor das indenizações para a desapropriação dos quase 12 mil hectares que compõem a região. Segundo estimativas do órgão, as indenizações somam R$ 11 milhões.