INSS: golpistas presos tinham dados de diversos Estados

Uma quadrilha de estelionatários presa nesta terça-feira no Rio de Janeiro acusada de aplicar golpes em aposentados do INSS tinha em seu poder dados sigilosos de aposentados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e do Distrito Federal. A quadrilha, presa pelo Grupo de Investigação Criminal da 14ª DP (Leblon), atuava num prédio de luxo na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema. O grupo agia há pelo menos quatro anos e mudava de sede a cada seis meses, para despistar as vítimas. A polícia investiga a participação de um servidor no esquema.

Os acusados, entre eles um advogado de 30 anos, chegavam aos aposentados por telefones e endereços contidos na listagem, que também fornecia data de nascimento das vítimas. Os investigadores enviarão cópia do inquérito para que a Polícia Federal levante se algum servidor do INSS passou as informações à quadrilha.

Segundo o advogado preso em flagrante, Marcelo Gonçalves Duarte, os dados eram obtidos pelo dono da empresa Global Tour - na qual a quadrilha atuava -, identificado apenas como Marcos. Uma operadora de telemarketing, que fazia o primeiro contato com os aposentados, informou em depoimento que já viu o empresário negociar a lista.

O grupo agia há pelo menos quatro anos e mudava de sede a cada seis meses, para despistar as vítimas. O último endereço do bando foi o andar inteiro de prédio de luxo na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema.

Os estelionatários criavam uma agência de turismo se registrando como sociedade civil em cartórios. Depois, com base nos cadastros, ofereciam serviços aos segurados. Eram dois os golpes: venda de títulos da firma criada, com nome de Global Tour, que variava de R$ 780 a R$ 4,8 mil, cujos valores nunca eram ressarcidos, e promessa de resgate de títulos, como do Hotel Quitandinha, em Petrópolis, e do Motel Clube do Brasil.

Os aposentados pagavam pelos títulos da Global Tour, com garantia de que receberiam, na revenda, R$ 8,8 mil, além de descontos em hotéis do Brasil e exterior. A quadrilha tinha até lista de locais conveniados. No momento do pagamento, os "clientes" ganhavam uma caixa com tíquetes de "vale-viagem" e certificado do tipo de plano que aderiam - Investor, cujo valor era R$ 780; User, de R$ 1.188; Master, de R$ 1.760; ou Investor Oportunity, de R$ 4,8 mil.

"Sou pensionista do INSS. Há dois anos, comprei dois títulos de R$ 2 mil. Em novembro, foram mais 10 planos Master. Peguei dinheiro emprestado com a Caixa Econômica Federal. Meu carro já está penhorado. Só falta minha casa. Estou desesperada", conta uma mulher de 59 anos, que não se identificou com medo de represálias. A segurada desconfiou nas primeiras ligações: "Eu achava que era muito bom para ser verdade, mas um advogado me disse que eu poderia confiar. Eles eram muito profissionais", lembra-se a segurada.

Sete aposentados já registraram queixa na 14ª DP (Leblon), mas a polícia acredita que o número seja muito maior em todos os estados. O grupo também operava pela Internet. No escritório, foram apreendidos cheques que totalizavam mais de R$ 600 mil. Em apenas quatro dias, de 12 a 16 de dezembro, foram arrecadados R$ 1.760 em espécie e R$ 129.480 em cheques pré-datados.

O Ministério da Previdência Social informou que sabe das denúncias de venda de cadastros do INSS e que está tomando providências para impedir a prática. Técnicos da Força-Tarefa (servidores do INSS, agentes e delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público Federal) investigam a ação dessas quadrilhas para a identificação e punição dos responsáveis, reitera o órgão.

O jornal O Dia publicou denúncia na semana passada, revelando um esquema nacional de venda de informações sigilosas de aposentados e pensionistas do INSS em todo o Brasil, comandado por um grupo possivelmente sediado no Rio Grande do Sul. Para comprar os registros, com informações sigilosas, como data de nascimento, CPF e até DIB (data de início do benefício), o grupo cobrava entre R$ 0,01 e R$ 0,10 por segurado.

Servidores públicos que estiverem envolvidos na quebra de sigilo dos dados de segurados podem ser acusados de peculato (crime praticado pelo funcionário público que, em razão do cargo, se apropria ou desvia dinheiro ou qualquer outro bem móvel em proveito próprio) e formação de quadrilha. O Ministério da Previdência divulgou balanço das atividades da Força-Tarefa ano passado, que prendeu 58 servidores envolvidos em fraudes nas operações Ajuste Fiscal, Bangu, Mercado Negro, Aço Inox, Cupido, Mar Azul e Saia Justa.

Caos no atendimento

Enquanto o nome do INSS segue envolvido em escândalos de vazamento de informações de segurados, o sofrimento de aposentados e pensionistas para obter informações simples, como tempo de contribuição, parece não ter fim. Eles passam horas nas filas e, muitas vezes, o que ouvem dos servidores das agências da Previdência é uma orientação para que retornem no dia seguinte.

Há momentos em que essas palavras que nada resolvem podem até ser consideradas misericordiosas, pois, em muitos casos, os segurados ficam sem qualquer resposta a seus anseios. Isso ocorre mesmo após o horário de funcionamento das agências ter sido prolongado recentemente.

Cansado de chegar cedo e não ser atendido, Nildson Nogueira Gomide, 65 anos, resolveu seguir o conselho da própria funcionária da agência de Irajá e chegou ao posto às 21h de segunda-feira. 'Esse negócio de horário estendido é tudo papo furado. Para ser atendido aqui, tem que chegar durante a noite,infelizmente", queixa-se.

A necessidade dos serviços do INSS fez com que Cléa Moreira, também de 65 anos, enfrentasse uma noite inteira ao relento, com risco de ser assaltada. "Das outras vezes que vim, sempre chegava por volta das 4h da manhã e não conseguia ser atendida".