Juiz decreta prisão de cinco integrantes do MST em Pernambuco

Recife - Dois dias depois de receber da Polícia Civil de Pernambuco um pedido de prisão preventiva contra cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o juiz substituto do município de Gameleira, Antônio Carlos dos Santos, expediu, nesta terça-feira, a ordem de captura contra os sem-terra.

Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, incitação, apologia ao crime e desobediência legal, durante a ocupação do engenho Pereira Grande (também localizado em Gameleira, na Zona da Mata Sul do estado), de propriedade da usina Estreliana, no último mês de novembro.

O clima é tenso entre as famílias acampadas na região. Dos cinco sem-terra indiciados, apenas Jaime Amorim está fora do estado. Ele está em São Paulo, onde desembarcou, na madrugada desta terça-feira, depois de participar do Fórum Social Mundial, na Venezuela. Os demais estão em local não divulgado, aguardando que os advogados do movimento entrem com o pedido de relaxamento de prisão.

A decisão da Justiça pernambucana causou mal-estar no primeiro escalão do governo federal. O Ouvidor Geral Agrário, Gersino Silva, subordinado ao ministro do Desenvolvimento Agrário - que está em viagem ao Ceará - teria se prontificado a ir ao Recife acompanhar o caso, mas acabou desaconselhado por assessores do ministro.

A superintendente estadual do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira, responsabilizou a Justiça Federal pelo clima de apreensão. Fonte ligadas ao ouvidor afirmam que a ordem de não entrar em confronto com a Justiça irritou Gersino, conhecido por seu envolvimento com a defesa dos direitos humanos e das causas sociais.

"O Incra já havia solicitado a imissão de posse do Engenho Pereira Grande desde outubro do ano passado. O processo, por algum motivo que não nos é informado, continua parado na Justiça Federal. A ausência de uma decisão carrega a tensão e provoca reações como as vistas em novembro, quando os trabalhadores invadiram o local e promoveram um quebra-quebra. Não podemos olhar nenhum fato de forma isolada. Tudo tem uma causa e uma conseqüência", disse Maria de Oliveira.

A superintendente fez ainda um alerta sobre a possibilidade de novos conflitos e os riscos para a população da área. "Há milhares de litros de material inflamável nos tanques da usina. Se os sem-terra, ao invés de decidirem reocupar o engenho, que é improdutivo, e tentarem entrar na usina, poderemos ter um desastre de proporções gravíssimas".

O pedido de prisão também repercutiu negativamente dentro do Ministério Público pernambucano. O promotor José Edvaldo da Silva, responsável pela promotoria agrária, criticou o posicionamento do colega Hipólito Guedes, que acatou o pedido de prisão feito pelo delegado Antônio Câmara, responsável pelo caso. Na avaliação de Edvaldo, o inquérito deveria ter sido remetido à promotoria agrária para uma análise mais detalhada, já que fazia parte de uma questão diretamente ligada a luta pela terra. Durante toda a tarde, a direção estadual do MST esteve reunida com os advogados do movimento. Segundo informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do MST, os advogados devem ingressar na Justiça com o pedido de relaxamento de prisão. Além de Jaime Amorim, o grupo de sem-terra indiciado é formado pelos agricultores (que são lideranças locais) José Bernardo de Sena, Ivaldo Martins da Silva, Severino Herculano da Silva e Vilma Maria Herculano.