Solenidade de posse do novo presidente do TCE foi muito prestigiada

Às 18h30 desta terça-feira, 31, foi empossada a 48ª Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso, composta pelos conselheiros José Carlos Novelli, na Presidência, Valter Albano da Silva, vice-presidente e Ary Leite de Campos, corregedor-geral. Os novos dirigentes da instituição tomaram posse em solenidade prestigiada por autoridades políticas e governamentais, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil do Estado.

Engenheiro civil, há 30 anos no serviço público, ocupando cargos de direção no Executivo e mandatos nos legislativos municipal e estadual, José Carlos Novelli, 51, assumiu a função de conselheiro em junho de 2001, tendo exercido o cargo de vice-presidente nas três últimas gestões do TCE. Foi eleito presidente em outubro de 2005, para um mandato de dois anos, sucedendo o conselheiro Ubiratan Spinelli. Dos quatro conselheiros que ingressaram no TCE a partir do ano 2000, José Carlos Novelli é o primeiro a ocupar a Presidência da instituição.

Para ancorar sua gestão, a nova Mesa Diretora elaborou uma carta de compromissos denominada de Gestão Estratégica "para dar continuidade e avançar a política modernizadora implementada pelo Tribunal de Contas ao longo dos últimos anos", conforme Novelli destacou em seu pronunciamento de posse.

No elenco de prioridades, José Carlos Novelli destacou o processo de automação de procedimentos, com a conclusão de projetos em andamento e introdução de novos sistemas tecnológicos para "consolidar o Tribunal Instantâneo", que vai possibilitar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos dentro do próprio exercício. Também pretende investir maciçamente na qualificação do pessoal administrativo e principalmente na área técnica.

A nova Mesa Diretora também pretende avançar na aproximação com a sociedade. Para tanto, ainda na gestão de Spinelli, a pedido do atual presidente, foi criada a Secretaria Especial de Articulação Institucional, aprovada pela Assembléia Legislativa, que terá a incumbência de interagir com organizações sociais, entidades parceiras e poderes constituídos. Também constam na Gestão Estratégica a implantação do Projeto "Conhecendo o Tribunal" que prevê abertura da instituição ao público.

Encerrando seu segundo mandato na Presidência, o conselheiro Ubiratan Spinelli fez um relato dos projetos modernizadores iniciados por ele em 2000, e que se tornou a tônica do modelo de gestão do Tribunal de Contas.

Nesse segundo mandato, Spinelli realizou uma gestão compartilhada, com abertura e divisão do poder decisório com a Vice-presidência e Corregedoria-Geral. "Evoluímos da auditoria de regularidade e conformidade, voltada para o passado, para a auditoria de resultados e atenta ao presente", disse ele, numa referência ao processo de acompanhamento e fiscalização das administrações públicas estadual e municipais, que a partir de 2005 passou a ser feita simultaneamente aos atos de gestão.

"Foi uma revolução silenciosa", avaliou Spinelli, afirmando ainda que repassa o Tribunal ao sucessor com as contas equilibradas, com diversos convênios firmados que possibilitarão a continuidade dos projetos destinados a garantir eficácia aos trabalhos de controle externo.

Os projetos desenvolvidos por Ubiratan Spinelli foram ressaltados também pelo conselheiro Júlio Campos, que fez o discurso de saudação aos novos ocupantes da Mesa Diretora.

Outras autoridades que se pronunciaram durante a solenidade, foram o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa e o governador do Estado Blairo Maggi. Todos eles manifestaram preocupação com a transparência e eficiência no trato com o patrimônio público e enalteceram a posição de destaque conquistada pelo Tribunal de Contas na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o presidente da Assembléia, o TCE foi inovador no acompanhamento e fiscalização mensal das contas públicas. "Isso faz com que nós gestores tenhamos mais cuidado e rigor na aplicação dos recursos".

O governador Maggi também reconheceu a importância do Tribunal ter introduzido sistemas tecnológicos que facilitam sua atuação no controle da gestão pública. Considerou, ainda, que a instituição tem "julgado com isenção e transparência as contas dos administradores públicos de Mato Grosso".