Juiz concede reintegração de posse de terras do Mata Cavalo

A justiça federal no Mato Grosso determinou, na última sexta-feira (27), a reintegração de posse aos antigos donos de quatro fazendas situadas dentro do quilombo Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, (distante 50 quilômetros de Cuiabá). De acordo com as liminares expedidas pelo juiz federal Jefferson Schneider, as 48 famílias que vivem nas quatro fazendas têm dez dias para desocupar a área.

O complexo de Mata Cavalo, que ao todo abriga cerca de 415 famílias, é constituído de sete áreas de diferentes fazendas: Ourinhos, Estiva, Aguaçu de Cima, Mata Cavalo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca e Capim Verde. Em 2000, a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, concedeu um Título de Reconhecimento de Domínio, documento que deu direito às famílias a ocuparem a área. No entendimento de Schneider, a validade do título é nula. Isso porque, diz o juiz, ele foi expedido sem que os antigos proprietários tivessem qualquer oportunidade de manifestação no processo.

Ficou marcada para hoje (31) uma reunião entre Schneider, os quilombolas e uma força-tarefa formada por representantes da Seppir, do Incra e da Fundação Cultural Palmares. A força-tarefa tem que concluir o estudo e publicá-lo no Diário Oficial (D.O.) da União ainda esta semana. A partir da publicação, o juiz pode suspender as liminares. A procuradora da Fundação Palmares, Ana Maria Lima de Oliveira, e a técnica do Seppir, Maria Izabel, viajaram esta manhã para participar da reunião.