Procon multa 7 empresas por atraso em vôos

O estudante moçambicano Azevedo Júnior, 23, passou da concentração dedicada à leitura para a preocupação ao descobrir que o vôo da South African Airways que o levaria a Johannesburgo (África do Sul) às 18h30 de ontem havia sido adiado para as 5h de hoje. O atraso de 11 horas na decolagem do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, o faria perder a conexão para a terra natal, Maputo.

Para medir com que incidência as 30 companhias que operam no terminal de Cumbica fogem ao compromisso da pontualidade, fiscais do Procon-Guarulhos passaram cerca de três horas no aeroporto, na manhã de ontem. Nesse intervalo, registraram 31 atrasos em partidas e chegadas de vôos domésticos e internacionais. No período, ocorreram 14 partidas internacionais. O número de vôos domésticos não foi informado. Em um dos casos, o avião deveria ter rumado para Toronto (Canadá) 12 horas antes.

No balanço da ação, o Procon puniu dez empresas. Sete receberam multas que podem chegar a R$ 3,2 milhões por terem atrasado vôos em mais de duas horas.

As empresas multadas são Air Canada, Varig, Lufthansa, BRA, TAM, Gol e Aerolineas Argentinas. As multas variam de 200 Ufirs (R$ 212) a três milhões de Ufirs (R$ 3.192.300).

A TAM, a Lufthansa, a Varig e a Aerolineas Argentinas também foram notificadas, com a Iberia, a Passaredo e a LanChile, por atrasos de 30 minutos a duas horas.

De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Judiciária do Procon-Guarulhos, Leonardo Freire, a fiscalização de ontem foi motivada por reclamações recebidas pela entidade, no fim de 2005, em relação a vôos da BRA e da Air Canada. O Procon-Guarulhos informou que o primeiro partiu para Petrolina (CE) com mais de 24 horas de atraso, prejudicando 24 pessoas. A empresa apontou o fato de possivelmente se tratar de um vôo fretado (com horário variável em até 18 horas) como a causa do atraso.

Já a companhia canadense foi notificada em 13 de dezembro a prestar esclarecimentos sobre o adiamento de um vôo para Tóquio (Japão). Segundo o Procon-Guarulhos, alguns passageiros do vôo eram torcedores do São Paulo que seguiriam para Yokohama a fim de acompanhar a partida do time contra o Liverpool, pela final do Mundial interclubes.

Na fiscalização, cada empresa pode receber, no máximo, uma multa e uma notificação por atrasos mesmo que vários de seus vôos tenham tido problema.

Ontem, a líder do ranking de atrasos no aeroporto internacional foi a Varig, com dez. Em seguida vieram TAM (nove), Lufthansa (quatro), Gol (dois) e Aerolineas Argentinas, Air Canada, LanChile, BRA, Passaredo e Iberia, todas com um atraso.

Segundo o Procon, as empresas notificadas terão dois dias para explicar a demora. Se a justificativa for considerada fraca, elas receberão um auto de infração e estarão sujeitas à multa. Já as empresas multadas terão 15 dias para recorrer ou pagar a autuação. O valor varia segundo o faturamento da companhia e o total de atrasos.

Além do Procon-Guarulhos, as operações das companhias estão sob vigilância do DAC (Departamento de Aviação Civil). O órgão aplica multas mediante reclamações dos passageiros.

Ao receber uma queixa, o DAC abre um processo administrativo, ouve os argumentos da companhia e do passageiro e julga o mérito da reclamação. O valor da multa pode variar de R$ 1.500 a R$ 6.000 por queixa apresentada.

Ontem, o piloto sul-africano Craig Chaepell, 31, não parecia destinado a aumentar a lista de reclamações do DAC. Apesar do atraso de quase 11 horas do vôo que o levaria para casa, ele seguia sua leitura, despreocupadamente. "Não falaram a razão do atraso, mas vão levar para um hotel e pagar refeições." A mulher dele, Margaux, seguia a linha bem-humorada. "Ouvi dizer que [o hotel] é bem melhor do que os que a gente teve dinheiro para pagar durante a viagem."