Governo discute com índios a implantação da rodovia Leste-Oeste

Dois caminhos que levam a um único objetivo: ligar Mato Grosso de Leste a Oeste. Ambos percursos passam por terras indígenas, onde o solo pertence à União e só pode ser modificado com anuências das 55 aldeias que estão fixadas no local, entre os municípios de Sapezal (480 km a Noroeste de Cuiabá) e Campo Novo dos Parecis (396 km a Noroeste da Cuiabá). “O Governo do Estado quer a pavimentação, no entanto não vai atropelar o processo, que passa pela decisão e apoio dos índios”, diz o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti.

A primeira estrada, chamada de Nova Fronteira, tem 175 km, dos quais 66 estão em terras indígenas. Os índios recolhem o pedágio dos caminhões que cortam a reserva, no entanto a arrecadação diminuiu. Os motoristas optam por percorrer uma distância maior, porque a estrada tem problemas de trafegabilidade. “Todo ano é a mesma situação. A estrada fica intrafegável, além do que está cheia de desvios, com o leito se expandindo a cada ano. Os prejuízos ao meio ambiente são incalculáveis”, afirmou o procurador Geral da União, lotado na Fundação Nacional do Índio (Funai), Cezar Augusto Lima do Nascimento.

A segunda estrada é uma continuação da MT-235, que atualmente atende apenas o transporte escolar, veículos da área de saúde e carros pequenos. Nesta opção, o caminho entre os dois municípios seria menor, cerca de 100 km, e a passagem pela reserva ficará restrita à 45 km. Para o assessor especial de Transportes da Sinfra, o engenheiro Alexandre C. Melo, este é o caminho viável, tendo em vista o fato de ser o mais curto no sentido Leste-Oeste e de ligar diretamente os municípios. Estes fatores fazem com que a obra de pavimentação fique mais barata, bem como tenha uma menor influência sobre a reserva.

O problema da continuação da MT-235 é uma ação de Interdito Proibitório, datada do ano de 1991, que proíbe qualquer intervenção no local. Para esclarecer autoridades estaduais, municipais e os índios que habitam a reserva, o procurador da Funai, Cezar do Nascimento, participou da primeira reunião sobre a construção da estrada, realizada nesta terça-feira (24.01) no município de Campo Novo dos Parecis. A reunião contou com a participação de representantes de 46 aldeias, ou seja mais de 80% do total envolvido.

De acordo com Nascimento, a legislação preza pela minoria. Assim, a decisão indígena prevalecerá. “Temos que avaliar e decidir com clareza o que será melhor para os moradores da reserva. Agora, precisamos chamar o Ministério Público e Funai para participar ativamente das discussões, pois eles são os segmentos atuantes”, declarou. Ao final da reunião, os índios votaram pela execução do Estudo de Impacto Ambiental das duas estradas. O documento leva de seis à oito meses para ser concluído, o que adia a decisão. “Só podemos decidir depois que ficar claro qual será o benefício e prejuízos para a comunidade. Isso é só o começo da discussão”, afirmou Nelson Zaizomae, presidente da Associação Indígena Onetyholazere.

Porém, o encontro deixou claro que o asfaltamento é do interesse de ambas as partes. “Precisamos de melhorias. Não queremos bloquear o desenvolvimento da região. Também temos lavouras não queremos ficar em desvantagem”, declarou o Daniel Cabixi, da Associação Indígena Halitinã.

OBRAS -O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura, realizou diversas obras neste percurso. Um importante aliado foi a modalidade de Consórcios Rodoviários, que com a participação dos produtores rurais, asfaltará até o final de 2006 cerca de 500 Km nos trechos: Santa Rita do Trivelato – Nova Mutum, São José do Rio Claro – BR-163, São José do Rio Claro – Campo Novo dos Parecis, Sapezal – Rio Papagaio, Sorriso - Nova Ubiratã e Sorriso - Ipiranga do Norte.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária, Industria e Comércio de Campo Novo dos Parecis, Antonio de la Bandeira, a ligação Leste – Oeste vai representar dinamismo e lucro para o Estado. No caso de Campo Novo, cerca de 80% dos 380 mil hectares de soja são deslocados para o porto de Paranaguá (PR), que está a 2.200 km. Com a conclusão da Leste-Oeste o caminho será reduzido em mais de 50%, de maneira que a produção poderá ser escoada para Santarém (PA), em uma distância de 1000 km da cidade.