Prado acredita que TJ abre processo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve acatar hoje denúncia contra o deputado estadual José Carlos de Freitas (PFL), feita pelo Ministério Público do Estado. Esta é a expectativa do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, que ontem, inclusive, não poupou elogios à “seriedade” do relator do processo, desembargador Mariano Alonso Travassos. Feicovag

O MPE responsabiliza o deputado pela tragédia ocorrida em 14 de maio de 2005 durante a Feira Industrial e Comercial de Várzea Grande (Feicovag), que deixou feridas centenas de pessoas, algumas em estado grave.

“Eu estou convicto que o Tribunal aceitará a denúncia, porque as provas técnicas apuradas comprovam que as arquibancadas foram montadas sem a observância das normas técnicas, não havia fundação [do solo] adequada e ao invés de braçadeiras, foram usadas cordas velhas, além da estrutura estar corroída e enferrujada”, argumentou Prado.

Arquivamento

Mas há também a hipótese do TJ não acatar o pedindo, arquivando assim a denúncia.

Os desembargadores só devem arquivar o processo se eles não concordarem que as irregularidades apontadas tenham fundamentação.

Paulo Prado adiantou que, se o pedido for rejeitado, o MP recorrerá da decisão.

E caso seja acatado, José Carlos de Freitas ainda poderá ser “salvo” pelos colegas dele de Assembléia Legislativa, que usando um partido político poderão pedir que o TJ arquive o processo.

Citados - Além de Freitas , mais três pessoas também estão sendo responsabilizadas pelo MP na mesma ação: Jackson Kohlhase Martins, filho do deputado; Ricardo Maldonado e Nilmo Aparecido Garcia.

Para que a denúncia seja recebida é necessário que pelo menos metade e mais um dos desembargadores presentes votem a favor.

“Estamos tranqüilos quanto ao encaminhamento desse processo, pois ele está nas mãos de um homem sério, que é o desembargador Mariano, e por isso estamos esperançosos”, completou Paulo Prado.