Aumentam queixas por registros abusivos na internet

O número de denúncias de registro abusivo de nomes de marcas e celebridades como domínios de internet aumentou 20% em 2005, revelou hoje a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

O subdiretor geral da entidade, Francis Gurry, afirmou que cada vez mais marcas e pessoas famosas denunciam que foram vítimas dessa prática ilegal. Por meio dela, os hackers registram domínios com nomenclaturas que buscam confundir os internautas para levá-los a seus sites.

Em alguns casos, também se tenta extorquir o dono da marca ou do nome em questão, pois alguns preferem pagar ao responsável pelo registro ilegal uma quantia menor que a que o procedimento jurídico exigiria.

De acordo com Gurry, entre as marcas famosas envolvidas em diversos processos na Ompi em 2005 se destacam as da Microsoft, do Google e da companhia aérea Easyjet, que opera na Europa.

Também há muitas personalidades do mundo do espetáculo e do esporte que foram afetadas por esta prática, como as atrizes Julia Roberts e Pamela Anderson, a cantora Madonna, o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o ciclista Lance Armstrong. Os domínios de internet de várias marcas famosas de moda, como Ralph Lauren, Hugo Boss, Armani e Calvin Klein, também foram vítimas dos hackers no ano passado.

Centro de Arbitragem e Mediação da Ompi recebeu um total de 1.456 denúncias deste tipo em 2005, 286 a mais que no ano anterior, o que representa o maior número de casos apresentados à entidade desde sua criação, no fim de 2000, disse Gurry.

Desde então, o organismo realizou 8.350 procedimentos sobre controvérsias procedentes de 127 países, em casos relacionados com cerca de 16 mil nomes de domínio.

Segundo as estatísticas da Ompi, quase a metade dos processos é aberta por denunciantes dos Estados Unidos, com 3.793 casos, seguido da França (675), Reino Unido (663) e Espanha (412). Na América Latina, o maior número de denúncias são do Brasil, com 77 casos, seguido pelo México (39), Argentina (20) e Colômbia (17).