Brasil apresenta projeto na OMS contra doenças "negligenciadas"

O Brasil e o Quênia apresentaram hoje, na Organização Mundial da Saúde (OMS), uma proposta que tem como objetivo promover o desenvolvimento de remédios para doenças que atingem principalmente países em desenvolvimento. Na reunião do Comitê Executivo da OMS, as duas nações introduziram uma iniciativa para dar prioridade aos programas de pesquisa e produção de medicamentos relacionados a doenças tropicais que afetam, sobretudo, os países mais pobres.

Entre as enfermidades "negligenciadas" que matam milhares de pessoas anualmente estão o mal de Chagas, que a cada ano mata 43 pessoas na América Latina, a dengue, a Leishmaniose e a málaria.

A proposta avalia que 70% das novas autorizações de remédios correspondem a "fármacos que não oferecem benefícios adicionais aos que já existem", e insiste na "urgência da criação de produtos para combater doenças infecciosas" no mundo em desenvolvimento.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) afirmou que comprovou, por meio de seus programas humanitários, que nas regiões mais pobres do planeta "os remédios e os exames de diagnóstico não estão freqüentemente disponíveis ou não são adequados".

O responsável pela campanha em favor do acesso aos remédios básicos da MSF, Ellen Hoen, manifestou seu apoio à iniciativa queniana-brasileira porque "constitui uma proposta para tornar mais acessível e diminuir os custos dos tratamentos contra doenças".

A ativista criticou que "a pesquisa científica esteja condicionada aos interesses comerciais do mercado".

A esse respeito, disse que anualmente são investidos US$ 100 bilhões na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos em geral, mas que menos de 10% desse valor são destinados às doenças dos mais pobres, que ao mesmo tempo causam 90% das mortes no mundo.

Para fundamentar sua posição, Hoen lembrou que o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos investe US$ 30 bilhões anuais para apoiar a pesquisa médica, "mas não dedica nada às doenças consideradas negligenciadas" pelos países desenvolvidos.

O diretor do Instituto para Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês), Bernard Pecoul, afirmou que apenas 16% do financiamento para combater tais enfermidades provêm dos Governos. O resto depende de organizações filantrópicas.

Para ilustrar o atraso no assunto, citou que em vários países africanos a "doença do sono" segue sendo tratada com injeções de arsênico, método tóxico descoberto há um século e que se continua sendo utilizado devido à dramática falta de recursos.

Hoen disse que o projeto do Brasil e do Quênia recebeu importante apoio no Comitê Executivo da OMS - formado por 33 países -, embora tenha reconhecido que os Estados Unidos apresentaram objeções.

Uma delas diz respeito à menção de que os tratados comerciais bilaterais não devem ameaçar a flexibilidade em matéria de propriedade intelectual (patentes), principalmente quando o assunto é acesso a medicamentos considerados básicos.

Caso o projeto seja aprovado será formado um grupo de trabalho intergovernamental que terá a missão de apresentar propostas concretas sobre o tema até maio de 2008.