Eder Moraes diz que pode assumir MT-Par e aguarda reunião com Silval

Politica MT

Quinta - 03 de Janeiro de 2013 às 17:12
Por: Jacques Gosch

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Eder Moraes, que recém deixou o comando das pastas da Receita e Governo em Várzea Grande, admitiu que pode retornar ao 1º escalão do governo do Estado assumindo a presidência da empresa MT-Par. Da Turquia, onde faz turismo com a família, ele revelou que vai conversar com o governador Silval Barbosa (PMDB) sobre a possível nomeação após o dia 6 de janeiro, quando retorna para Cuiabá.

Além disso, Eder sustenta que é um dos “pais da criança”. Segundo ele, o “esqueleto” do projeto de Lei que deu origem ao MT-Par foi elaborado pela equipe econômica do ex-governador Blairo Maggi (PR). “Participei da elaboração do projeto para criação do órgão, que seria denominado MT-Ativos.A gestão Blairo chegou ao fim e o projeto acabou engavetado”, lembrou.

Segundo Eder, Silval decidiu aperfeiçoar o projeto original logo após assumir o governo. “Depois das melhorias, enviou para Assembleia Legislativa e conseguiu aprová-lo na última sessão de 2012. Isso é muito positivo para a economia de Mato Grosso”, considerou.

O MT-Par é uma empresa mista com capital social autorizado de R$ 50 milhões, vinculada ao Gabinete do governador. A complexidade é tão grande que a empresa, que ganhou "superpoderes" será autorizada a atuar em praticamente todas as áreas como: saneamento básico, educação, saúde, segurança pública, turismo, empreendimentos imobiliários, habitacionais e até na geração e transmissão de energia.

Entre as atribuições do MT-PAR estão geração de investimentos; viabilização e operacionalização do Programa Estadual de Parcerias Público/Privadas; compra e vendas de participações acionárias. Desta maneira, pode até constituir empresas com ou sem propósito específico, firmar parcerias e participar do capital de empresas públicas ou privadas. Também poderá gerir os ativos patrimoniais e financeiros a ela transferidos pelo Estado e explorar a concessões de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos fluviais, bens e serviços públicos.

Conforme a lei que criou a empresa mista, o capital social da MT-PAR poderá ser aberto em ambiente de bolsa de valores, devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, pode até contrair empréstimos e emitir títulos.

Por meio do MT-PAR também será possível realizar a construção e a duplicação de rodovias, bem como a ampliação, modernização e construção de portos fluviais, hidrovias, ferrovias e terminais de cargas. A empresa será administrada por um Conselho de Administração, composto por três membros, indicados pelo acionista majoritário, e por uma Diretoria Executiva (1 diretor-presidente e 2 diretores). O salário deles será definido por meio de assembleia dos acionistas. Haverá ainda um Conselho Fiscal com 4 integrantes.

Fonte: RDNEWS