Intermat inicia a regularização do Jardim União, em Cuiabá

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim”, inicia nesta quarta-feira (25.01) o processo de regularização dos lotes do bairro Jardim União em Cuiabá.

O trabalho será executado em ação conjunta com prefeitura municipal, via Agência de Habitação, que atuará junto com os agentes cadastradores do Tequenfim vistoriando os lotes com residência fixa, identificando as áreas remanescentes e vagas, para futura redestinação dos terrenos a famílias que estão em áreas de risco ou sem moradia em Cuiabá.

Para o presidente da agência de habitação de Cuiabá, Júlio Pinheiro, a parceria do Intermat com a Habitação, na questão da regularização fundiária urbana da Capital é prova do bom o entrosamento do Estado com a Prefeitura. “Acho que esse convênio é de extrema importância nas ações que o governo está fazendo através do Intermat, na regularização fundiária”, ressalta Pinheiro. “A falta de regularização é um grande problema social que ainda persiste e que essa parceria pode resolver”, assinala Júlio Pinheiro.

Os agentes do Tequenfim estarão percorrendo todos os terrenos do bairro para fazer o levantamento, cadastramento e vistorias dos lotes ocupados e ociosos. Após a identificação dos terrenos e cadastro de todos os imóveis, o próximo passo será a abertura da matrícula em cartório que garante o registro da propriedade. Para fazer o cadastramento do imóvel o morador deverá ter em mãos os seguintes documentos: cópia de RG e CPF e comprovante de residência.

Os moradores poderão também tirar dúvidas do processo de regularização no treiler do Tequenfim que ficará instalado na Escola Lenine de Campos Póvoas, e ainda, se comprovada moradia habitual, fazer o cadastramento do lote.

A área do bairro Jardim União, com extensão de 33 hectares e 46 metros quadrados, de propriedade do Estado, foi doada no final de 2005 ao Intermat, com a finalidade de promover a regularização fundiária dos lotes residenciais, da qual as famílias ocupam há mais de 9 anos.

A regularização é um processo importante que possibilita o desenvolvimento social de áreas periféricas e amplia o adensamento das cidades, o que garante cidadania , explica o presidente do Intermat, Jair Mariano. “Quem realmente tem moradia fixa nesses loteamentos vão receber o título definitivo da área”, assegura Jair Mariano.

Como Cuiabá possui um grande número de loteamentos irregulares em áreas urbanas, o que dificulta investimentos em infra-estruturas, o Intermat em parceria com o poder municipal vai trabalhar, este ano, além do Jardim União, na regularização de outros dez bairros que iniciaram o processo de ocupação de forma irregular.

Segundo a presidente da associação de moradores, Juscineide Moraes Barbosa de Jesus, atualmente o Jardim União tem cerca de 1.240 lotes e pouco mais de 750 famílias com residência fixa. Para Juscineide, a regularização é uma etapa importante para melhoria e desenvolvimento do bairro. “A regularização abrange todos os aspectos econômicos e sociais, até a chegada de um simples carteiro dentro da comunidade”, disse. Para ela a venda ilegal de lotes acaba com a regularização fundiária. “Que adquirir um terreno aqui vai estar com o intuito de ficar morando”, afirma Juscineide.

Com a regularização os moradores passam a ter a uma série de benefícios como a pavimentação de ruas, saneamento, numeração de ruas e correspondência em casa. Dentre os loteamentos que serão regularizados em Cuiabá pelo Governo do Estado estão: Jardim União, Altos da Glória, Praeiro, complentação do Residencial Itapajé, do Três Barras e do Osmar Cabral, além dos bairros Tijucal, Santa Laura, Cinturão Verde, Residênciais São Carlos e Santa Inês.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana “Tequenfim” é desenvolvido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Prefeituras Municipais. Em Cuiabá mais de 11 mil famílias de 18 bairros da capital, já receberam o documento que garante a posse definitiva do seu imóvel. E, em todo o Estado o Programa Tequenfim já ultrapassa 31 mil títulos, o que demonstra sensibilidade do governo com dezenas de milhares de famílias mato-grossenses que aguardam pela regularização fundiária da sua casa.