Contribuintes: Fisco aperta fiscalização

A Delegacia da Receita Federal em Mato Grosso vai intensificar em 2006 a fiscalização e combater a sonegação fiscal em diversos setores, como combustíveis, supermercados, transportadoras e construção civil. Até mesmo os contribuintes pessoas físicas – caso dos profissionais liberais e pessoas com patrimônio incompatível com o rendimento declarado – serão alvo das ações da Receita.

A operação começa dentro de algumas semanas e os infratores poderão ser autuados e multados pelos fiscais.

“Na verdade, todos os setores terão cobertura da Receita Federal, pois contamos com uma base de dados completa e que nos permite identificar e localizar os infratores”, avisa o delegado do órgão em Mato Grosso, João Caravellas.

Ele informou que a Receita possui convênios com órgãos fazendários do Estado (Secretaria de Fazenda) e do município (Secretaria de Finanças) para o cruzamento de informações econômicas e fiscais. “Temos informações sobre irregularidades e, por isso, estamos fazendo o cruzamento dos dados para confirmarmos estas suspeitas. Só dependemos da conclusão deste levantamento para iniciarmos a operação”, diz Caravellas.

Ele revelou ter conhecimento de pessoas que possuem propriedades, veículos de luxo, operações imobiliárias e até embarcações e aeronaves, mas não declaram os bens ao Fisco. “Queremos combater estes abusos e, uma das premissas, é justamente identificar as empresas através deste cruzamento de informações”, frisou o delegado.

Ele informou que a Receita Federal está implantando um sistema que utiliza a “inteligência artificial” para identificar os contribuintes de maior risco. “Inicialmente, este sistema será testado nas aduanas e, posteriormente, estendido às demais áreas da Receita Federal”, explicou Caravellas.

PUNIÇÕES – A multa para os contribuintes que cometem algum tipo de ilícito tributário – sonegação fiscal, omissão de rendimentos, declarações incompletas, emissão de recibos de prestação de serviço falsificados, etc. – pode chegar a 225% sobre o valor do imposto retido. Em caso de “condenação criminal” pela Justiça – após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) – o contribuinte, além de pagar multa, pode pegar de dois a cinco anos de reclusão.