Detentos do RS são contratados por fábrica de estofados

Detentos de duas unidades prisionais do Rio Grande do Sul foram contratados por um fábrica de estofados. Os contratos são resultantes do convênio entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a MMTA Indústria de Móveis, empresa gaúcha que montou unidades fabris no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul e na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas. A iniciativa vai ao encontro dos princípios do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do acesso de detentos e ex-detentos ao estudo e ao trabalho para a prevenção da reincidência criminal.

Os internos contratados, homens e mulheres, cumprem pena no regime semiaberto, 19 deles são do Presídio de Santa Cruz do Sul, e os outros 15, da Colônia Penal de Charqueadas. Desde janeiro deste ano a produção semanal de pufes passou de 1,2 mil unidades para 2,5 mil.

A mão de obra prisional permite que os produtos sejam comercializados por um preço mais acessível, tornando-se mais vantajoso para a empresa, já que, conforme a legislação penal brasileira, o emprego de detentos isenta o contratante do pagamento de encargos sociais. Além disso, os internos são remunerados e têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.

O Programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução 96. Essa norma dá aos tribunais de Justiça dos estados a atribuição de buscar parceiros públicos e privados dispostos a contribuir com a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.