Escola Antonio Epaminondas somente será mantida se tiver 700 alunos

A Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada no bairro Lixeira, em Cuiabá, somente será reativada caso tenha no mínimo 700 matrículas para o ano de 2006. A condição foi proposta pela secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, durante reunião realizada nesta quinta-feira (19.01) com a comissão formada para discutir a situação da unidade de ensino.

Na mesma ocasião, o coronel do Corpo de Bombeiros, Ovídio José Brugnoli, reafirmou que a Instituição não tem condições orçamentárias e nem de pessoal para a ativação da Escola Militar Dom Pedro II, que seria coordenada pelo Corpo de Bombeiros e funcionaria no prédio da EE Antônio Epaminondas, que foi desativada em outubro de 2005 em função de um processo de redimensionamento escolar.

Este redimensionamento está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em todo o Estado e tem por objetivo otimizar recursos físicos e humanos reduzindo, desta forma, os gastos públicos. Conforme explicou a secretária, a Antônio Epaminondas possui 10 salas, com capacidade total para atender 1050 alunos nos três turnos, e fechou o ano de 2005 com apenas 238 estudantes.

O número de alunos vem registrando uma queda desde 2004. Por este motivo, em 2005 os alunos de 1ª a 4ª séries foram remanejados para Escola Municipal Maria da Glória, situada na mesma comunidade. Dos 238 alunos que encerraram o ano letivo na escola, cerca de 40 já efetivaram matrícula em outras instituições de ensino.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson, que também participou da reunião no gabinete da secretária Ana Carla, reforçou o posicionamento do coronel Brugnoli e acrescentou que a educação não é responsabilidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

“O que se trabalhava era a possibilidade de se criar uma escola em parceria, mas não temos condições de disponibilizar esses recursos agora e não teremos nunca, até porque essa não é nossa atividade-fim”, explicou Célio Wilson ao ponderar que, no entanto, a Sejusp está aberta às parcerias.

Diante do posicionamento do Corpo de Bombeiros, a secretária Ana Carla ressaltou que a Seduc só terá condições de manter a escola Antônio Epaminondas se tiver alunos suficientes e se funcionar nos moldes das demais escolas estaduais, ou seja, seguindo o sistema pedagógico da rede estadual de ensino. “Não há compromisso da Seduc em garantir que em 2.007 a escola seja administrada de forma diferente das demais”, ressaltou.

Ana Carla frisou ainda, que o processo de pré-matrícula, realizado pela comunidade sem a autorização da Seduc não tem validade. Na próxima quarta-feira (25.01) será marcada uma nova data para as matrículas. O início do ano letivo está previsto para 13 de fevereiro. A proposta da Seduc será repassada para a comunidade durante reunião a ser realizada nesta quinta-feira (19.01) às 19h.

Quanto a situação da Escola Estadual Livre Aprender, especializada no atendimento de portadores de necessidades especiais (PNEEs), a secretária Ana Carla esclareceu que, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), analisará um outro prédio que seja adequado para receber os 135 alunos já matriculados e os 160 que estão na espera por vagas.

A comissão que discutiu o assunto na Seduc é composta por representantes de alunos, de pais de alunos, da comunidade, da escola, do Conselho Estadual de Educação, dos Legislativos Estadual e Municipal e do Corpo de Bombeiros.