Proposta que reduz recesso parlamentar pode ser votada hoje

Brasília - A Câmara dos Deputados deve votar hoje a proposta de emenda constitucional do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA) que reduz o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. Houve tentativa de votar a proposta ontem à noite, mas os líderes dos partidos não conseguiram chegar a um acordo, porque há muitos parlamentares que defendem 60 dias de recesso e não os 45, por achar que o período de 15 dias de férias em julho e 30 em janeiro é muito pequeno.

Para aprovar uma emenda constitucional são necessários 308 votos, em dois turnos, quórum muito elevado, que exige um consenso quase geral. "O recesso parlamentar é um engodo, uma ficção, porque nunca tivemos o recesso. Sempre fomos convocados, ora por um presidente, ora por outro, e o desgaste só aumentou", disse o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que defendia a votação da proposta ainda ontem.

"Estamos sob pressão da sociedade. Isso é um fato. Temos de dar uma resposta o mais urgente possível. Nos cobram isso", continuou Aldo. Mas seu desejo foi vencido pelo apelo dos líderes por mais uma reunião para tentar o acordo. Aldo fará uma reunião de líderes hoje pela manhã, para buscar um consenso.

Reciclagem - O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), disse que, pessoalmente, não precisa de um recesso longo, porque tem seus votos concentrados no Rio de Janeiro. Mas há, segundo ele, aqueles que precisam de tempo para visitar os eleitores. "Não falo em causa própria. Falo pelos que são do interior, de Estados grandes, como Minas Gerais", disse Rodrigo.

"O recesso é fundamental para que o parlamentar possa se reciclar, possa encontrar seus eleitores, sair desse ambiente aqui", disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), outro que defende um recesso maior. Aldo Rebelo insistiu. Disse que, se a Câmara não votasse a emenda ontem mesmo, o Senado votaria uma igual, hoje. "Vejam a que nível de disputa política nós chegamos", observou Aldo.

Mas o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) rebateu: "Ficamos todos comovidos com suas palavras, mas a pressão política tem de vir das ruas e não do Senado. O Senado não tem legitimidade para pressionar a Câmara", insistiu Miro.

Há, entre os líderes, divergência quanto ao substitutivo feito pelo deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE). No texto da emenda constitucional, Inocêncio estabeleceu que as férias de janeiro começarão no dia 1º. Isso, para o líder Rodrigo Maia, não resolverá o problema do desgaste da imagem do Congresso. "Imaginem se alguém vai trabalhar no Natal e no Ano-Novo. Haverá novos ataques da mídia, e nós vamos continuar sendo tratados do mesmo jeito".

Houve até quem culpasse o governo pelo desgaste do Congresso. Um deles foi o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele afirmou, nos debates, que a culpa pelos desentendimentos na Câmara era do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu sabia, eu disse ao senhor (a Aldo Rebelo) que com a convocação o Executivo jogaria a crise dele em cima do Congresso. Ele conseguiu isso", argumentou Faria de Sá.