EUA investigam vendas de dados de celulares na Web

Um deputado federal norte-americano anunciou que agências do governo federal estão investigando se as operadoras de telefonia móvel protegem devidamente os dados de seus assinantes, por conta de preocupações quanto a sites que oferecem dados sobre contas de telefonia móvel para venda.

O deputado Edward Markey, democrata de Massachussets, declarou que o presidente da Federal Communications Commission (FCC) informou que a agência está investigando se as operadoras de telefonia protegiam devidamente os registros de seus assinantes. Ele anunciou em comunicado que a FCC e a Federal Trade Commission (FTC) estão coordenando seus esforços para combater esse tipo de fraude, cada vez mais freqüente".

Em novembro, Markey solicitou que a FTC e a FCC investigassem o que caracterizou como violação de informações privadas dos consumidores e que tomassem medidas para protegê-los.

A maior operadora de telefonia móvel norte-americana, a Cingular Wireless, controlada pela AT&T e a BellSouth, anunciaram na noite de sexta-feira que haviam recebido um mandado temporário contra a Data Find Solutions e a 1st Source Information Specialists.

A Cingular anunciou que está processando as duas empresas por "obterem e disseminarem ilegalmente dados sobre nossos assinantes". Também na sexta-feira, a CTIA, associação setorial das operadoras norte-americanas de telefonia móvel, solicitou que autoridades federais e estaduais investigassem sites que, segundo a entidade, obtêm e vendem de forma fraudulenta informações sobre as contas de celulares dos assinantes.

Joe Farren, porta-voz da CTIA, disse que os planos de vendas de dados de assinantes foram denunciados ao grupo por alguns de seus membros, entre os quais a Verizon Wireless, que no ano passado abriu processo contra empresas que estavam tentando obter indevidamente informações privadas sobre seus consumidores.

"Acreditamos que as leis estejam sendo violadas e que pessoas estejam se beneficiando disso", disse Farren. "Sem processo, esse tipo de fraude continuará a acontecer e os assinantes e operadoras de telefonia móvel continuarão a serem vítimas".

Tom Pica, porta-voz da Verizon, acredita que os promotores públicos "são as pessoas certas para cuidar do assunto, já que há necessidade de leis criminais para proteger os clientes".

O senador Charles Schumer, democrata de Nova York, planeja propor ainda nesta semana legislação que transforma em crime obter informações telefônicas sob falsas pretensões e a venda de informações de clientes de operadora de celular por funcionários destas, anunciou a porta-voz Risa Heller, na sexta-feira.

Segundo Heller, as leis de proteção de informações atuais legislam apenas sobre questões ligadas às operadoras, deixando uma brecha para fraudes cometidas por pessoas do público em geral.

O Centro de Informação Eletrônica Privada, uma organização civil de vigilância, também enviou uma petição à FCC solicitando a revisão das leis que protegem os dados dos clientes de telefonia celular.

Dentre os sites que vendem informações de clientes de operadoras de celular estão o www.locatecell.com, o www.datatraceusa.com e www.reverserecords.org. Esses sites alegam que se o usuário fornecer algumas informações, como o número do celular, por um determinado preço, o website obtém outros dados relacionados com o celular desejado, como registro de ligações e endereço de cobrança.

Nenhum representante dos sites citados acima estavam disponíveis para comentar o assunto.