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Nacional
Sexta - 13 de Janeiro de 2006 às 23:08

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, assumiu "o discurso dos fazendeiros" ao dizer que "índios têm terra demais". De acordo com comunicado do conselho, as afirmações de Mércio Gomes teriam sido feitas em entrevista à agência de notícias Reuters. Segundo o Cimi, ele teria dito: "é terra demais. Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite".

No texto, o Conselho afirma que "causa estranheza que um presidente da Funai reproduza o discurso da imposição de limites para as terras indígenas no país, pois esta é uma das reivindicações antigas dos setores antiindígenas". Para o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, "isso revela o atrelamento de Mércio Gomes e do governo Lula ao agronegócio e às antigas oligarquias rurais do país".

Em nota, a Funai informa que "em nenhum momento da entrevista ou em qualquer outra ocasião, Mércio Pereira Gomes questionou o direito dos índios a terras tradicionalmente ocupadas, equívoco que chegou a ser propagado em razão de interpretações sensacionalistas". As declarações do presidente da Funai citadas no último parágrafo da entrevista foram, segundo a nota da Funai, "descontextualizadas, propiciando grande mal-entendido". O texto assinado pela Coordenação Geral de Assuntos Externos da Fundação destaca que "o presidente da Funai vê como motivo de orgulho nacional o fato de o Brasil ter praticamente 12,5% de seu território constituído por terras indígenas e, por essa razão, considera o país exemplar no resgate de uma dívida histórica para com sua população de origem, conforme registra a entrevista". A idéia de limitação, em cada estado, da extensão das terras destinadas aos índios está presente na proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, em tramitação no Senado Federal. Na última quinta-feira, o Cimi divulgou dados apontando que 2005 foi o ano com maior número de assassinatos de indígenas na última década, com 38 mortes. Na avaliação do conselho, "a lentidão do Estado brasileiro nos processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas é causa primeira da violência com a qual os indígenas são obrigados a conviver". Há um mês, o povo Guarani-Kaiowá está abrigado em barracos na beira da estrada, que liga a cidade de Antonio João a Bela Vista (MS). No dia 15, eles foram despejados, por ordem do Supremo Tribunal Federal, das terras que já haviam sido homologadas pelo presidente da República. A Funai informa que está tentando alocar um terreno para os mais de 500 índios. Após o despejo, o índio Dorvalino da Rocha, de 40 anos, foi assassinado a queima-roupa. Uma criança Guarani-Kaiowá morreu de desnutrição e 15 quinze crianças estão doentes. Sem terras para plantar, o povo Guarani sobrevive de cestas básicas e água fornecidas pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).




Fonte: Terra

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