Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Um camponês indiano que passou mais de 50 anos na cadeia sem julgamento deve receber US$ 6.800 de indenização.

Por decisão do Supremo Tribunal da Índia, Machang Lalung, de 77 anos, vai receber também cerca de US$ 22 dólares por mês para o resto de sua vida.

Lalung foi preso no seu vilarejo no Estado de Assam, em 1951, e acusado de agressão qualificada.

Durante anos, foi transferido entre cadeias e hospitais psiquiátricos, até que seu caso chamou a atenção de ativistas pelos direitos humanos na região.

Lalung tinha sido esquecido até pela família.

Sem provas

"Eu comia frango com legumes e arroz no (hospital psiquiátrico) Paglaghar diariamente. Será que esse dinheiro vai me garantir uma boa refeição por dia?", disse Lalung, depois de voltar ao seu vilarejo de origem.

Se provada, a acusação inicial de agressão qualificada implica em sentenças de até dez anos.

Logo depois da prisão de Lalung, a polícia anunciou que não havia evidências comprovando o crime.

Um ano mais tarde, o prisioneiro foi transferido para um hospital psiquiátrico.

Em 1967, a direção do hospital declarou que Lalung estava "em saúde perfeita" e que pretendia libertá-lo.

Mas ao invés de libertá-lo, a polícia transferiu Lalung para outra prisão. Ele não foi julgado, mas foi mantido na prisão.

Ativistas pelos direitos humanos na região souberam do caso e entraram em contato com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos no país.

Ineficiência

Machang Lalung foi libertado em julho do ano passado depois de pagar uma fiança simbólica.

O juiz responsável, HK Sarma, criticou duramente a ineficiência e a lentidão do sistema judiciário de Assam e da Índia.

"Em jogo estão a vida e a liberdade de uma pessoa que passou 54 anos na prisão e nunca foi julgado", disse o juiz.

Sanjay Borbora, um importante ativista pelos direitos humanos em Assam, disse que Lalung é um homem simples que teve a vida destruída por um sistema cruel.

"Acho que ele não tem idéia, mas poderia processar as autoridades e ganhar milhões", acrescentou.

Lalung está hospedado na casa do sobrinho, Badan Pator, um fazendeiro pobre que sustenta a mulher e o filho com um pequeno pedaço de terra.

"Somos uma família pobre, mas cuidamos dele como podemos. Sabemos que ele não está feliz aqui. Mas o que mais podemos fazer?", pergunta Pator.