Presidente da Funai contesta relatório da Anistia Internacional

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, repudiou nota divulgada pela Anistia Internacional, no dia 06 de janeiro, segundo a qual o governo federal e a Justiça brasileira falharam na garantia dos direitos dos povos indígenas. Para Mércio, as informações divulgadas pela organização são capciosas e não levam em conta os avanços da política indigenista nacional.

“A Anistia Internacional agiu de má fé ao divulgar números genéricos, dando a entender que a morte de 38 índios foi ocasionada por falha do governo e da política indigenista nacional. No entanto, não diz que grande parte dos casos citados é de conflitos internos entre os próprios índios”, afirma o presidente da Funai.

O país, que hoje tem cerca de 12,5% de seu território composto por terras indígenas, é referência mundial no que diz respeito à política indigenista. Durante a 6ª Rodada de Negociações para a Declaração Americana dos Povos Indígenas, promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em outubro do ano passado, delegados de todo o continente reconheceram a liderança do Brasil nas discussões sobre os direitos indígenas.

“Não é por acaso que o Brasil foi escolhido para sediar a próxima reunião, que será realizada em Brasília em março deste ano. Essa foi uma escolha dos próprios índios e demonstra que o governo tem avançado, e muito, nessas questões. O país tem uma política indigenista sólida e trabalha em todas as frentes em favor dos índios”, diz Mércio.

Além da escolha como sede da reunião da OEA, Brasília também se prepara para receber cerca de 800 líderes indígenas para participarem da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril deste ano. Em 2005, a Funai organizou nove conferências regionais, que reuniram 2.100 delegados indígenas de todo o país.

“Foi a primeira vez que lideranças indígenas de todo o país tiveram oportunidade de participar da construção de uma nova política indigenista. Durante os encontros, os índios fizeram críticas, reconheceram conquistas e elaboraram propostas para saúde, educação, cultura, direitos indígenas, gestão territorial e questões fundiária”, avalia o presidente da Funai.

Guarani Kaiowá

O relatório divulgado pela Anistia Internacional retoma o caso dos Guarani-Kaiowá expulsos da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu no dia 15 de dezembro por decisão judicial. Embora a terra já houvesse sido reconhecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2005, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, suspendeu o efeito da homologação no final de novembro.

Desde então, a Funai tem tentado reverter a situação em favor dos índios, além de manter uma equipe de servidores no local. Com apoio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Funai garante aos índios condições mínimas de sobrevivência até que a situação fundiária seja regularizada. Os índios já receberam cerca de 40 cestas de alimento do MDS e devem receber mais mantimentos dentro de 15 dias.

Servidores do governo federal também atuam na reconstituição de documentos dos índios perdidos durante incêndio provocado por fazendeiros da região, logo após a ação de reintegração de posse. A documentação destruída no incêndio deve ficar pronta até amanhã (10/01).

Ainda nesta semana, funcionários da Funai, lideranças indígenas e representantes do Ministério Público Federal participarão de audiência com fazendeiros da região de Ponta Porã (MS), na Justiça Federal de Campo Grande, para discutirem a situação de extremo risco em que se encontram cerca de 120 famílias indígenas.