CPI e Conselho de Ética alertam para pizza gigante

É crescente no Conselho de Ética da Câmara e na CPI dos Correios o temor de que, na primeira semana de fevereiro, quando devem ser retomadas as votações em plenário dos pareceres sobre os processos de cassação de mandato, seja aberta também a temporada de absolvições generalizadas dos suspeitos de envolvimento no mensalão. O alerta para o risco de uma pizza gigante foi dado primeiro pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e ganha reforço de alguns relatores do conselho.

“Ouvi repetidamente comentários sobre um acordo envolvendo os partidos dos deputados acusados”, disse Serraglio. “Estou praticamente convencido de que o acordão vai funcionar”, lamentou Orlando Fantazzini (PSOL-SP), relator do processo contra Pedro Henry (PP-MT) no Conselho de Ética.

Queiroz

Parlamentares ouvidos pelo Estado consideram que o acordo envolve PT, PP, PL e PTB e funcionaria como a bem-sucedida articulação que, na votação em plenário, livrou o petebista Romeu Queiroz (MG) da cassação, apesar da recomendação do conselho pela perda do mandato. Um dos principais integrantes da CPI diz que “só o constrangimento” será capaz de inviabilizar o acórdão.

“O princípio é de que uma mão lava a outra. O Romeu Queiroz escapou e daqui a pouco será a vez dos deputados do PP, depois do PT e assim por diante”, diz o parlamentar. “Se der moleza, eles vão conseguir. No caso do Queiroz, as atenções estavam voltadas para José Dirceu, para o fim de ano, e aconteceu o que aconteceu. Por isso é que é importante alertar, para constranger os deputados antes da votação no plenário.”

Segundo ele, os articuladores do acordão argumentam que já houve cassações exemplares, como a do ex-ministro José Dirceu e do denunciante de todo o esquema de corrupção, Roberto Jefferson, e está na hora de salvar os restantes. Uma marca dos processos atuais é que eles envolvem deputados com grande liderança, como Pedro Corrêa (PE), presidente do PP, José Janene (PR), ex-líder do PP, e João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Dos 11 processos em curso no conselho, 5 são de deputados do PT e 4 do PP.

Líder do PT nega acordão

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), negou com veemência qualquer acordo entre os partidos dos cassáveis, mas na própria base aliada há parlamentares preocupados com votações que contrariem relatórios do Conselho de Ética, prejudicando ainda mais a imagem do Legislativo com a confirmação de que o escândalo do mensalão foi muito maior do que as punições que causou.

“Acredito no juízo e na percepção do que diz a voz das ruas. O que acontecer agora vai pesar nas eleições de outubro”, afirma o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Campanha

Uma reunião marcada para hoje entre Serraglio e o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), dará início a uma campanha contra o acordão. “O caso do Romeu Queiroz foi preocupante, o plenário não deve continuar a rejeitar os pareceres do conselho”, diz Izar.

Relator do processo contra Pedro Corrêa, o tucano Carlos Sampaio (SP) duvida que, depois do caso de Queiroz, os partidos se engajem na operação de salvamento dos cassáveis. “Os deputados podem se articular nos bastidores, num instinto de defesa. Mas daí a conseguirem um grande acordo de ‘eu te inocento, você me inocenta’ será difícil”, argumenta ele. “Não digo que o acordo não vá acontecer, mas as perspectivas diminuíram, diante da repercussão negativa da absolvição de Romeu Queiroz.

Cada partido escolhe para o Conselho de Ética parlamentares que têm conhecimento técnico, jurídico e político. Não tem sentido, no plenário, os partidos não referendarem nossas decisões.”

Para Fantazzini, a lógica do acordão poderia beneficiar também a oposição, pois há um pefelista, Roberto Brant (MG), entre os processados no Conselho de Ética. “Por mais que apresentemos provas, não significa que a postura do plenário seja a mesma do conselho. Mas isso não fará com que nós do conselho tenhamos conduta diferente da que tivemos até agora”, diz.

Desgaste

Já o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), duvida que as bancadas se exponham ao desgaste de agir em conjunto para livrar todos os envolvidos ou a maior parte deles. “Os deputados que estão no conselho podem conversar com os colegas antes da votação do plenário, faz parte da defesa deles. Mas não haverá acordão, porque prejudicaria muito a imagem do Legislativo”, avalia.

Na CPI, o caminho para a pizza seria os partidos governistas fazerem um relatório alternativo ao de Serraglio, incluindo o envolvimento do PSDB no esquema de caixa 2 de Marcos Valério. Em um caso extremo, o impasse poderia inviabilizar a aprovação do relatório final.

Para evitar este fracasso, Delcídio já começou a costurar um documento que contemplo interesses da situação e da oposição. Os governistas reclamaram do relatório parcial de Serraglio, por omitir o PSDB e o PMDB, mas Delcídio tem pregado entre os colegas da CPI um “relatório negociado”.