Conselho de Ética retoma atividades nesta 2ª feira

Alvo de críticas e sob suspeita de um "acordão" para livrar possíveis culpados, o Conselho de Ética retoma as atividades nesta segunda-feira. A pauta está repleta de compromissos, mas o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), prevê que até o fim do mês, seis dos 11 relatórios sobre os parlamentares denunciados por envolvimento com o mensalão sejam apresentados à Mesa Diretora.

O primeiro da lista é o processo do pernambucano Pedro Corrêa (PP), acusado de ter recebido R$ 770 mil das contas do empresário Marcos Valério de Souza. Apesar do esforço, as votações só devem ocorrer no final de fevereiro.

Segundo um calendário elaborado por Izar, com uma nova etapa para apreciação dos processos, os cincos petistas envolvidos nas denúncias ganharam tempo, porque, ao que tudo indica, serão os últimos da fila a serem julgados. Relator do processo de Corrêa, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que o Conselho de Ética não decepcionará as expectativas da sociedade. "Tenho absoluta convicção que grande parte dos trabalhos vão ser concluídos ainda no mês de janeiro. O meu relatório vai ser votado no final do mês de janeiro. Mas para mim, o plenário só irá julgar as cassações em fevereiro", afirmou o tucano.

Depois de Corrêa, estão os processos dos deputados Roberto Brant (PP-MG) e Wanderval Santos (PL-SP). Dos petistas, segundo Izar, o "mais adiantado" é o processo do deputado Professor Luizinho (SP). De acordo com informações não-oficiais, o relator do processo de Luizinho, deputado Pedro Canedo (PP-GO), deverá recomendar uma pena bem mais branda do que a cassação. Ao que tudo indica, ele deverá propor uma simples advertência.

Já os petistas João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), João Magno (MG) e José Mentor (SP) deverão ter seus processos concluídos só em março ou abril. Nos bastidores, o que se diz é que o intuito de "segurar" os processos contra os petistas é uma jogada do Governo Federal para aguardar o final dos demais processos para avaliar a repercussão de absolvições e dar mais tempo aos acusados para tentar costurar apoio para reverter os pedidos de cassação ao plenário.

Porém, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem pressa. Segundo ele, o ideal seria que todos os 11 processos em tramitação no Conselho fossem encerrados até o final de março. Nesse meio tempo, os denunciados correm atrás de apoio. O mineiro João Magno conseguiu obter a bênção do ministro das Comunicações e conterrâneo, Hélio Costa. Mentor disse contar com a ajuda informal de dois ministros. Mas se recusa a revelar os nomes. Da mesma forma, agem Luizinho e João Paulo Cunha.

A Via Crúcis da cassação é longa. Pelo Regimento Interno da Câmara, após o relator apresentar seu parecer, é necessário aguardar cinco sessões deliberativas do plenário para que seja feita a leitura do parecer no colegiado. Se houver pedido de vista, o prazo se estende ainda por mais duas sessões. Só depois de cumprir todas essas normas é que o relator poderá fazer a leitura e colocar o parecer em votação.

Para dar mais agilidade, o Conselho de Ética defendeu a convocação extraordinária. Apesar da árdua defesa, não houve atividades no órgão entre 16 de dezembro e 9 de janeiro. Duramente criticado pelos parlamentares, Izar se defendeu e argumentou que houve "erro básico" na convocação extraordinária do Congresso. Segundo ele, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - que analisa os recursos apresentados - e o plenário - cujas sessões contam prazo para a tramitação dos processos - só voltarão a se reunir no próximo dia 16, e assim o colegiado, não teria como tomar decisões nesta primeira quinzena do mês. "A convocação era necessária, mas deveria ter começado em janeiro para todos", disse.

Carlos Sampaio também concordou que a convocação foi desnecessária a partir de dezembro. "Se tivesse sido feita a partir de 16 de janeiro, tudo bem. Mas o que não teve sentido foi ter sido estipulada de 16 de dezembro até o presente momento, já que podemos ver que os deputados não puderam ficar aqui", avaliou.

Na segunda-feira, o colegiado toma depoimento de uma testemunha arrolada no processo de Corrêa, Dr. Paulo Goyaz. Segundo o deputado, o dinheiro retirado das contas de Valério foi utilizado para pagar os honorários de Goyaz, que defendeu o deputado Ronivon Santiago (PP-AC), acusado de várias irregularidades.

Na terça-feira, serão ouvidos o ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o bispo D. Lélis Lara, testemunhas no processo do deputado João Magno. Na quarta-feira, o Conselho de Ética ouvirá o deputado Mário Negromonte (PP-BA), também arrolado no processo contra Magno.