Crise do gás põe obstáculo à entrada da Rússia na OMC

O conflito do gás entre Rússia e Ucrânia dará a partir de agora uma nova dimensão nas barganhas para Moscou se tornar membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) neste ano. EUA, União Européia e Canadá deverão aumentar a pressão para que a Rússia reveja sua política de duplo preço de energia, alegando concorrência desleal na petroquímica.

É que a estatal russa Gazprom - que detêm a maior reserva de gás do mundo - cobra da indústria local várias vezes menos que o preço de exportação da commodity. Os parceiros reclamam que se trata de subsídio ilegal a setores onde o gás é um elemento importante, como na produção de fertilizantes.

Agora, a crise aumentou as atenções sobre a política de preços de energia de um dos maiores produtores do planeta. E pode ser um dos principais obstáculos para Washington dar seu sinal verde aos russos na OMC.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, saiu de sua reserva para advertir que tanto a Rússia como a Ucrânia - que também é candidata a entrar na organização - vão ter de pagar no médio prazo o preço de mercado da energia para melhorar sua eficiência.

A pressão vai crescer também sobre Argélia, Cazaquistão e Irã, outros produtores que têm aspirações de se tornarem membros da organização comercial.

Vários países-membros da entidade têm reclamado que a Gazprom vende gás a US$ 16 por mil metros cúbicos para a indústria russa, quando o custo de produção chega a US$ 41 e o preço internacional fica por volta de US$ 250.

E isso violaria uma regra da OMC, que exige de empresas estatais que comprem ou vendam " unicamente de acordo com considerações comerciais " .

Num acordo preliminar com a UE em 2004, Moscou concordou que subiria gradualmente o preço para as suas indústrias, passando de US$ 37- US$ 42 em 2006 para US$ 49-US$ 57 em 2010, mas que esse compromisso não deveria fazer parte do compromisso formal para entrar na OMC. Os EUA e a própria UE, porém, querem acelerar a convergência de preços e colocar tudo preto no branco.

Só que Moscou pode tentar obter o que o próprio Lamy, como comissário europeu do Comércio, negociou com a Arábia Saudita. Os sauditas conseguiram manter duplo preço do seu gás alegando que o preço doméstico é baseado (mas não equivalente ) ao do mercado internacional com recuperação dos custos de produção e lucro.

Com isso, a Arábia Saudita conseguiu entrar na OMC no fim do ano passado. Mas esse acordo continua provocando enorme irritação entre as indústrias européias. René van Sloten, diretor de comércio internacional do Conselho Europeu da Indústria Química, reclama que os sauditas, ao venderem gás internamente a um preço 30% inferior ao do mercado internacional, subvencionam a produção de petroquímicos que vão concorrer com a indústria européia.