Serra recua sobre carnê de IPTU com propaganda

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato à presidência da República, deverá alterar o modelo de notificação da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2006, apresentado nesta quinta-feira pelo secretário municipal das Finanças, Mauro Ricardo Costa. O recuo se deu para evitar caracterização de propaganda institucional, pois a versão elaborada pela equipe de Costa apresentava uma lista de obras e realizações do governo tucano, com dados questionáveis, em início de ano eleitoral.

A prévia da correspondência exibida na sede da prefeitura nesta quinta-feira incluía o texto intitulado "Veja o que a Prefeitura fez com o dinheiro dos contribuintes no ano de 2005" no verso, citando obras em rodovias e hospitais, além de iniciativas para reforço da merenda escolar. O documento ainda continha frases como "Prioridades claras sem desperdício", e toda a propaganda foi grafada nas cores laranja e azul da gestão atual.

De acordo com a Constituição, está vedada a utilização de "nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal" na publicidade de administradores de órgãos públicos. Para o secretário Costa, no entanto, a correspondência "não é propaganda da administração". O PT, informado do teor do documento, anunciou que iria questioná-lo na Justiça Eleitoral caso se mantivesse inalterado.

A versão definitiva, sem os textos mencionando as "realizações" de José Serra, deve chegar até a próxima terça-feira a 2,8 milhões de paulistanos com a atualização monetária de 5,5% sobre o valor a ser pago.

Informações incorretas

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o "balanço de governo" agora vetado pela prefeitura paulistana continha informações incorretas, como a afirmação de que 14 hospitais municipais e 17 prontos-socorros estariam "em reforma". Dados da própria Secretaria de Saúde informam que todas as obras nas unidades ainda se encontram em processo de licitação.

A lista de "realizações", segundo a Folha, ainda afirmava que 22 mil pessoas foram atendidas pelos mutirões de saúde, enquanto a assessoria de imprensa da secretaria informava, na quinta-feira, que a prefeitura realizou 10.551 atendimentos.