Loteria Timemania poderá ser criada ainda na convocação extraordinária

Loteria Timemania poderá ser criada ainda na convocação extraordinária Dirigentes dos principais clubes de futebol brasileiro aguardam com ansiedade a aprovação pelo Senado do projeto de lei do Executivo que cria a Timemania - loteria destinada a ajudar os times na quitação de dívidas junto ao governo federal. O projeto (PLC 143/05), já aprovado pela Câmara dos Deputados, está na pauta de convocação extraordinária do Senado, que o Plenário deverá analisar a partir de 16 de janeiro.

A aprovação dessa nova modalidade de jogo irá permitir que as entidades desportivas parcelem em até 120 meses todos os débitos vencidos até 30 de setembro de 2005 junto à Receita Federal, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Previdência Social; ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Timemania é uma loteria do tipo da Mega Sena que, ao invés dos números, premiará os apostadores que acertarem uma combinação dos escudos dos clubes de futebol. Acredita-se que loteria vai "tirar do sufoco" a maioria dos clubes de futebol, a exemplo do Botafogo, do estado do Rio de Janeiro, que acumula uma dívida de R$ 120 milhões somente junto ao governo federal.

A nova loteria permitirá também que clubes que mantêm contratos de patrocínio com empresas do governo possam regularizar a situação e ter acesso ao dinheiro que se encontra bloqueado, como é o caso do Flamengo - também do Rio - que, apesar de ter renovado o contrato publicitário com a Petrobras no valor de R$ 15 milhões, está impedido legalmente de sacar o dinheiro por não possuir a chamada Certidão Negativa de Débito com o INSS. O financiamento das dívidas, como propõe o projeto, irá permitir que a Petrobras libere de imediato o dinheiro.

O projeto já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando designação do relator. Se aprovado pela CCJ sem qualquer alteração no texto original, como é esperado, segue de imediato para votação no Plenário. Caso seja acolhido pela maioria dos senadores, só dependerá da assinatura do presidente da República para virar lei. A previsão é que o novo concurso de prognóstico entre em vigor em maio - mês em que terão início os campeonatos nacionais da primeira, segunda e terceira divisões.