No período de 2 a 15 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia o período de confirmação de matrículas para alunos já integrantes do quadro das unidades escolares da rede pública. Para matrículas de novos alunos, assim como solicitações de documentação para transferência, entre unidades na rede estadual, o período estabelecido é 16 a 23 de janeiro de 2013. A Portaria 304/2012 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de outubro regulamenta e esclarece todo o processo pertinente ao calendário escolar.
“É imprescindível que o procedimento de confirmação de matrícula seja efetivado dentro do prazo estipulado já que a não confirmação sinaliza a abertura de uma vaga na rede”, explica a gerente de Avaliação e Desenvolvimento da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc, Gislene Bastos.
Conforme Gislene, o número de vagas varia de acordo com a disponibilidade de cada unidade e a estimativa de crescimento na rede estadual está condicionada a fatores externos, como fluxo migratório e a construção de empreendimentos residenciais em áreas específicas.
“Há determinadas regiões da capital, onde o Governo do Estado realizou a entrega de grandes residenciais como na região do Jardim Industriário, que sabemos da necessidade da criação de turmas no período noturno, mas iremos aguardar a confirmação dos estudantes, assim como as novas matrículas, para a efetivação da montagem de novas turmas. A Seduc disponibiliza todos os recursos possíveis para o atendimento da população”.
Vagas/Ensino Médio
Considerando situações pontuais já vivenciadas para matrículas em unidades específicas da capital, a Superintendência de Gestão Escolar da Seduc se antecipou e apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE) neste ano, um documento elencando a disponibilidade de vagas para escolas que ofertam o Ensino Médio.
Conforme o documento, as escolas instaladas na área central: Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, Escola Estadual Presidente Médici, e Escola Estadual Nilo Póvoas, juntas irão disponibilizar 3.075 vagas para o Ensino Médio. Somente para o período diurno serão 1.460. No total geral, em Cuiabá, serão ofertadas 10.800 vagas destinadas aos estudantes do 1º ano do Ensino Médio.
“Não temos problemas com falta de vagas, mas não é possível o atendimento a todos os estudantes em uma escola apenas. Percebemos um significativo esvaziamento de matrículas nas escolas instaladas nos bairros mais distantes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê que o atendimento educacional deva ser feito o mais próximo possível da área de residência da criança, do jovem. Estudante frequentando escolas mais próximas desenvolvem o senso de pertencimento e de comunidade, em consequência a frequência às aulas aumenta e o contato com as famílias se dá com maior facilidade”, finaliza Gislene.
Ano letivo 2013
A Portaria 304/2012, dispõem que o ano letivo de 2013 terá início em 4 de fevereiro e o encerramento das atividades se dará em 20 de dezembro. O calendário escolar para o Ensino Fundamental e Médio terá, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, sendo a matriz curricular com a carga horária mínima de 800 horas e máxima de 880 horas anual, respeitando a especificidade de cada etapa e modalidade de ensino.
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