Sonho milionário do Ipemat se torna pesadelo

O sonho milionário do dinheiro do Ipemat transformou-se em pesadelo para Mato Grosso do Sul depois que a União travou as negociações para liberação de R$ 640 milhões dos gastos pelo Estado com aposentados e pensionistas de Mato Grosso. Para complicar ainda mais a situação financeira do Estado, o Ministério da Fazenda recusou-se a ressarcir R$ 130 milhões que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pleiteiam pelos pagamentos de reajuste salarial a aposentados e pensionistas dos dois Estados. Parte do pagamento dos reajustes era da responsabilidade da União.

Na época da divisão do Estado, ficou acordado que a folha de aposentados e pensionistas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seria paga com ajuda da União. Pelo acordo, a União arcaria com 78% da folha, Mato Grosso, com 12% e Mato Grosso do Sul, com 10%.

Contudo, mesmo após os reajustes nos pagamentos e o consequente crescimento no gasto com a folha, a União continuou contribuindo com o mesmo valor de repasse. Sobrou para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul arcar com as despesas decorrentes do reajuste das aposentadorias e das pensões. Agora os Estados querem ser ressarcidos do que pagaram a mais: Mato Grosso do Sul pede R$ 61,1 milhões e Mato Grosso, aproximadamente R$ 70 milhões.

Porém, a burocracia do Governo federal emperra o repasse do dinheiro e leva os parlamentares de sul-mato-grossensses à exaustão, pois dependem do êxito de negociação política para conseguir os recursos. Até agora eles têm fracassado nesses esforços porque a União resiste em pagar o que deve a Mato Grosso do Sul e a Mato Grosso.

Os dois Estados recorreram à Advocacia-Geral da União para derrubar o parecer do Ministério da Fazenda contrário ao pagamento de R$ 61,1 milhões a Mato Grosso do Sul, que seriam uma espécie de "Ipematizinho", e R$ 70 milhões a Mato Grosso.

O governador José Orcírio dos Santos e o senador Delcídio do Amaral, ambos do PT, anunciaram em entrevista coletiva, no início de dezembro de 2005, a liberação desses recursos para o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. O dinheiro não saiu, o entusiasmo arrefeceu e o Governo teve que parcelar o 13º depois de suspender o pagamento de dívidas com fornecedores.

Delcídio falava quase diariamente com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre o repasse dos recursos para Mato Grosso do Sul. O ministro informava que estava tudo acertado. Ficou só na promessa porque, segundo o secretário estadual de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral, "não pingou nenhum tostão da União nos cofres de Mato Grosso do Sul".

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a fazer apelo ao senador Delcídio do Amaral para não pressioná-lo mais, porque o dinheiro ia sair de qualquer jeito. Até agora, não passou de ilusão. Na prática, o que Paulo Bernardo pode fazer é operar politicamente, porque quem bate o martelo e libera os recursos é o Ministério da Fazenda.

Persistência

Diante deste impasse, Delcídio terá novamente que se dividir entre a presidência da CPI dos Correios e o papel de articulador político. Ele estará hoje com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, para retomar as negociações políticas sobre o repasse desses recursos.

A argumentação do senador é de que a ação burocrática do ministério está prejudicando Mato Grosso do Sul. E Mato Grosso não aceita assinar o convênio para obter o ressarcimento nos moldes em que o Governo propõe. "Quando Mato Grosso viu que sairia prejudicado, não aceitou assinar o convênio, pois o índice de correção proposto pelo Governo é muito diferente do índice que o Estado quer. Vou conversar com o Murilo e quero também ouvir as ponderações de Mato Grosso", disse Delcídio. "Primeiro temos que resolver o Ipematizinho, depois cuidamos do Ipemat", informou.

Há ainda, de acordo com o líder da bancada do PT no Senado, a possibilidade de Mato Grosso do Sul ter recebido mais dinheiro em emendas que os R$ 158,8 milhões anunciados no fim da semana passada.

Delcídio retorna a Campo Grande e deve permanecer em seu escritório despachando. "Na sexta-feira devo saber o que mais o Estado vai receber. Parece que entrou mais dinheiro para Mato Grosso do Sul", adiantou.