Apenas 5 postos de conbustíveis são interditados entre janeiro e dezembro

De janeiro a dezembro do ano passado 5 postos de combustíveis foram interditados em Mato Grosso. No ano anterior 21 empresas tiveram o funcionamento suspenso, uma variação negativa de 76,2%. Entre os estabelecimentos fechados nos dois anos, 4 foram por problemas relacionados à qualidade do combustível. A ANP não divulga os detalhes dos processos, mas informa que a interdição visa evitar a comercialização de produtos que não tenham qualidade atestada. Depois de substituído o produto irregular, os estabelecimentos voltam a funcionar e continuam tramitando os processos administrativos.

Em todo o país 604 postos foram interditados por problemas de qualidade, quantidade 53,33% abaixo dos 1,294 mil estabelecimentos com atividades suspensas em 2004. Além da adição de substâncias ao combustível, a falta de registro do estabelecimento e problemas nas bombas de medição também são responsáveis pela suspensão das atividades. A multa para a venda de produto com problemas de qualidade varia entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões. A penalidade é aplicada somente depois de concluído o processo administrativo.

Segundo informações da ANP os postos devem fazer a análise do produto que recebem das distribuidoras antes de disponibilizar ao consumidor. Os revendedores varejistas são obrigados a coletar uma amostra de combustível de cada carregamento recebido para análise das características do produto, como aspecto e cor, densidade, teor alcoólico e massa. As amostras e os resultados das análises deverão ficar à disposição da ANP. Para direcionar a fiscalização a ANP possui um convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que analisa amostras de combustível. Em média são verificadas 4,884 mil amostras de combustível por ano.