Outros sete presos são acusadas de desviar pelo menos R$ 500 mil com compra de medicamentos
Quatro pessoas são presas tentando queimar documentos em operação do Ministério Público

Uma operação do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul prendeu, na manhã desta quinta-feira, 11 pessoas em Miraguaí, no noroeste do Estado. O MP estima que a quadrilha tenha desviado, pelo menos, R$ 500 mil dos cofres públicos com a compra de medicamentos para favorecer empresas de amigos e familiares.

Dos 11 presos, quatro funcionários públicos foram detidos em flagrante tentando queimar documentos públicos. O Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) também cumpriu sete mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão.

Os sete servidores municipais presos já foram denunciados pelo MP pela prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, adulteração de sistema de informações, fraude em procedimento licitatório e advocacia administrativa na compra de medicamentos pela prefeitura para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As prisões foram solicitadas pelo MP para evitar que testemunhas sejam coagidas durante o processo.

De acordo com o promotor Heitor Stolf Júnior, um dos coordenadores da Operação Dose Dupla II, os acusados teriam fraudado licitações com quantidade elevada de medicamentos que não eram entregues a população. 

— Eles adquiriram quantidades tão exageradas que alguns medicamentos tinham estoque para 15 anos, sendo que alguns venciam no início de 2013 e outros até já estavam fora do prazo de validade — explica Stolf.

Segundo o promotor, os remédios eram comprados para favorecer empresas e farmácias de amigos e familiares dos servidores e ficavam estocados no posto de saúde. Para escapar da fiscalização, eles fraudavam o sistema usando nomes e dados de moradores que não precisavam de medicação.

— Uma senhora nos procurou para dizer que no histórico dela constava que ela havia retirado seis medicamentos, sendo que ela nunca foi ao posto de saúde para isso — afirma Stolf.

Além disso, alguns desses remédios comprados com licitação fraudulenta eram repassados para pessoas que, legalmente, não teriam direito, porque não são carentes. Entre elas estavam servidores municipais e seus familiares.

Os nomes dos presos, que foram encaminhados para o presídio estadual de Três Passos, não foram divulgados. Segundo o MP, os nomes são preservados porque a investigação corre sob sigilo. Os documentos apreendidos vão ser analisados com objetivo de apreender provas sobre outros possíveis crimes de licitação, que podem levar a novas denúncias.