Gays tentam barrar plebiscito sobre casamento gay nos EUA

Advogados de defesa dos direitos dos homossexuais entraram com uma ação na Justiça na terça-feira para impedir a realização de um plebiscito cujo objetivo é reverter a decisão judicial que fez de Massachusetts o primeiro e único Estado norte-americano a legalizar o casamento gay. O processo da Gay & Lesbian Advocates & Defenders (Glad) afirma que o secretário de Justiça do Estado errou quando decidiu, em setembro, que os eleitores de Massachusetts poderiam escolher redefinir casamento como a união entre um homem e uma mulher num plebiscito marcado para 2008.

Segundo a firma, a decisão de Thomas Reilley — um democrata que deve concorrer ao governo este ano — é inconstitucional porque plebiscitos não podem reverter decisões judiciais segundo a Constituição do Estado.

"O secretário de Justiça simplesmente errou", afirmou Gary Buseck, diretor legal da Glad.

O gabinete de Reilley disse que a decisão é legal e que Reilley não é pessoalmente favorável à proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A mais alta corte de Massachusetts decidiu em 2003 que era inconstitucional proibir o casamento gay, abrindo caminho para os primeiros casamentos entre pessoas no mesmo sexo nos EUA no ano seguinte.

Desde então, cerca de 7 mil gays e lésbicas se casaram no Estado, e defensores dos direitos dos homossexuais em todo o país tentar encorajar outros Estados a legalizar a união.

As tentativas falharam, sendo a mais recente no Texas, que se tornou, em novembro, o 19o Estado norte-americano a aprovar uma proibição constitucional ao casamento gay.

Casais homossexuais em pelo menos sete Estados entraram na Justiça pedindo o direito de se casarem, enquanto em pelo menos dez Estados aconteceram campanhas por emendas que definam o casamento como a união entre um homem e uma mulher.

Em Massachusetts, a coalizão de grupos conservadores e cristãos VoteOnMarriage.org propôs o plebiscito de 2008 para criar uma emenda à Constituição do Estado definindo o casamento como exclusivamente a união entre um homem e uma mulher.

Entre 21 de setembro e 23 de novembro do ano passado, eles recolheram mais que o dobro do número de assinaturas de eleitores necessárias para que os legisladores levassem a questão ao público.

Na terça-feira, eles previram que a ação será derrubada. "Não achamos que essa ação seja crível", disse Kristian Mineau, presidente do Massachusetts Family Institute, que apóia o plebiscito. "Acho que eles ficaram surpresos com a magnitude do número de assinaturas, 170 mil."

Conservadores e alguns grupos religiosos dizem que a questão é tão importante que são os eleitores devem decidir, não a Suprema Corte do Estado.

O governador republicano de Massachusetts, Mitt Romney, um mórmon devoto com ambições à Casa Branca, apóia o plebiscito.

A consulta popular deve ser aprovada por 25 por cento dos 200 membros do legislativo estadual este ano em primeiro turno e em segundo turno em 2007. Se a proposta passar, não serão anulados os casamento já realizados.

O Glad diz esperar que a Suprema Corte Judicial do Condado de Suffolk aprecie a ação contra Reilly nos próximos meses.