Exclusão de retroativo atrasa liberação de salários na UFMT

Em razão de decisão judicial proferida pela Justiça Federal em Mato Grosso e do reprocessamento da folha de pagamento solicitada pelo Ministério da Educação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para retirada dos 28,86% relativos aos retroativos de 2005, os salários dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso sofreu atraso. Eles deverão ser pagos somente na próxima semana.

De acordo com informação do Serpro/Ministério do Planejamento, o salário será disponibilizado no dia 11 de janeiro. O salário de dezembro e o 13º dos professores que têm direito aos 28,86% garantidos pela Justiça estarão acrescidos desse percentual.

Desde o dia 30 a Administração da UFMT informou que está envidando esforços para garantir o pagamento com a maior brevidade possível aos docentes e técnicos-administrativos.

O pagamento dos 28,86% foi garantido por ação judicial impetrada pela Adufmat. O protocolo da determinação da justiça para incorporação desse percentual aos salários e para pagamento dos retroativos, a partir de 01 de novembro de 2002 foi feito no dia 13 de dezembro, na Reitoria. No mesmo dia o reitor, por ofício, comunicou o fato à Secretaria Executiva do MEC e solicitou a disponibilidade de orçamento para o cumprimento da medida. No dia 29 de dezembro o MEC e o Ministério do Planejamento determinaram à UFMT o reprocessamento da folha sem os retroativos e no dia 30 de dezembro, a Justiça Federal em Mato Grosso manteve os 28,86% sobre os salários de dezembro e 13º dos professores, reiterando o indeferimento do pagamento dos retroativos.

A Administração Superior da UFMT esclarece que adotou, devidamente, desde o dia 13 de dezembro, todos os procedimentos com referência às decisões judiciais e aos trâmites burocráticos junto aos ministérios, para garantia do pagamento.