TRE/MT encerrou 2005 com mais de 900 processos julgados

Além da realização de três eleições, sendo duas extemporâneas, uma no município de Vale de São Domingos, em 05 de junho, e outra em Araputanga, em 27 de novembro, e o primeiro referendo da história, sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no país, de 23 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou no ano passado, 916 processos. Pendentes de julgamento para 2006 restaram apenas 56 processos, saldo que segundo o Secretário Judiciário do TRE/MT, Edivaldo Rocha, é o menor dos últimos anos.

O número de processos pendentes de 2004 para serem julgados em 2005 foi de 150 processos. De acordo com o Secretário, o TRE/MT tem motivos para comemorar os bons resultados alcançados em 2005. Segundo ele, os números apenas refletem o compromisso e o esforço dos membros da Instituição em dar mais agilidade ao julgamento dos processos, apesar das dificuldades encontradas.

De acordo com o balanço de movimento processual realizado pela Secretaria Judiciária, nas 97 sessões plenárias realizadas em 2005, sendo 86 ordinárias e nove extraordinárias, o Pleno julgou 916 processos em que vale destacar: Processos Administrativos (252), Registro de Diretórios, Prestação de Contas Partidárias e Pedido de Horário Político Gratuito (353), Recursos Inominados (171), Agravo de Instrumento, Medidas Cautelares e outros processos não classificados (89), Mandado de Segurança (18), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recursos contra Diplomação (10), Consultas Eleitorais (09), Processos Criminais Originários e Recursos Criminais (07), Reclamação e Representações (06), Conflito de Competência (01).

Dos 56 processos pendentes de julgamento para este ano apenas quatro processos referem-se à ações de Impugnação de Mandato Eletivo e Recursos contra Diplomação. Ainda: Registro de Diretórios, Prestação de Contas Partidárias e Pedido de Horário Político Gratuito (21), Recursos Inominados (18), Agravo de Instrumento, Medidas Cautelares e Outros (09), Processos Criminais Originários e Recursos Criminais (03), Reclamação e Representações (01).