Bélgica estréia proibição de fumar em locais de trabalho

A Bélgica viveu hoje o primeiro dia útil após a entrada em vigor de uma nova lei que proíbe o fumo em locais de trabalho, mas que, ao contrário da espanhola, permite o estabelecimento de salas para fumantes e não afetará a hotelaria até 2007. A nova legislação belga, vigente desde ontem, prevê multas de 50 a mil euros, e inclusive penas de prisão, para o empresário que a descumprir, mas não castiga diretamente o empregado que fumar um cigarro no local de trabalho. No entanto, este ato poderá ser considerado falta grave e motivar a demissão do fumante.

A proibição cobre todas as instalações das empresas, incluindo corredores e estacionamentos, mas, ao contrário da lei espanhola que também começou a ser aplicada com o novo ano, a normativa belga permite a instalação de "fumódromos", sempre e quando cumprirem estritas condições de ventilação.

Segundo os resultados de uma pesquisa realizada pela Fundação belga contra o câncer, 41 das 100 principais companhias belgas em número de empregados tinha começado a aplicar a proibição antes do dia 1º e 56 estavam prontas para fazê-lo na data prevista.

Do total, 49 companhias não previam a criação de salas para fumantes em suas instalações.

A norma belga não se aplicará aos restaurantes, bares e cafeterias até 1º de janeiro de 2007, quando deverão proibir o tabaco de suas instalações, exceto se tiverem salas específicas, ventiladas e isoladas do resto do local.