Serra quer privatizar cemitérios em São Paulo

O prefeito de São Paulo José Serra e o secretário de Serviços, Andrea Matarazzo, pensam em terceirizar o serviço funerário em 2006. O plano ainda está na fase de estudo e planejamento. A idéia é fazer uma concessão onerosa ¿ quando a prefeitura concede a uma empresa o direito de administrar o serviço por tempo determinado. Em contrapartida a empresa deve arcar com os custos e melhorias. O serviço funerário do município é o único responsável legal pela prestação de serviços funerários na capital, pela administração dos cemitérios municipais e pela fiscalização dos 18 cemitérios privados da cidade.

A concessão onerosa em estudo pela prefeitura pretende dividir a administração dos 22 cemitérios e dos dez pontos de atendimento em quatro lotes. As empresas privadas interessadas nos lotes terão de pagar um valor, a ser definido pela administração, para a prestação dos serviços, para manutenção dos cemitérios, além de novos investimentos na área.

O Serviço Funerário constitui a maior autarquia municipal, com mais de 1,5 mil funcionários. "O serviço é caro e ineficiente. Obsoletíssimo. Tem gente demais", avaliou o secretário Matarazzo, que deve concluir em janeiro o diagnóstico do serviço. O serviço funerário em São Paulo tem atualmente um orçamento anual de R$ 90 milhões.

A prefeitura pretende continuar a fixar o preço pelos serviços prestados (velório, sepultamentos, cremação) e ainda manter as gratuidades para munícipes de baixa renda e para doadores de órgãos, conforme a legislação municipal. (AS)