Nível de endividamento do Estado é praticamente igual a 2001

O estoque da dívida de Mato Grosso é praticamente igual ao volume registrado em 2001. Notícia ruim se levar em consideração que o Estado vem fazendo pesados desembolsos mensais, com base na receita líquida corrente, praticamente para nada. Até o final do ano passado, a chamada dívida fundada do Estado – renegociada ainda na gestão de Dante de Oliveira - era de R$ 7,2 bilhões, apenas R$ 492 milhões a menos que em 2001. Ou seja: a dívida de Mato Grosso caiu em quatro anos apenas 1,06%.

No período de 2001 a 2004, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado, o estoque da Dívida Fundada do Estado apresentou oscilações em valores reais no período 2001-2004, contribuindo para isso fatores conjunturais e estruturais. Dentre esses, destaca-se o reconhecimento dos passivos contingentes, também chamados esqueletos, ou seja, aquela parte do endividamento que não foi identificada, reconhecida ou honrada por sucessivos governos, como é o caso do FGTS, INSS, IRRF, e outros.

Em 2002, além da influência dos fatores estruturais, a dívida foi impactada pela forte valorização dos seus indexadores, tais como o dólar e a taxa de juros, fatores conjunturais, elevando o estoque além da média obtida até então. A dívida pulou de R$ 7,2 bilhões para R$ 9,3 bilhões. “Nos demais exercícios do período analisado, a relação dívida receita corrente líquida manteve-se em declínio, seguindo a trajetória projetada em 1996, por ocasião da formalização do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado” – frisa Valter Albano. A cada ano o Estado paga em torno de R$ 500 milhões por conta da renegociação.

A dívida fundada do Estado, por habitante, mostra dados preocupantes. Com efeito, hoje cada cidadão deve a União Federal R$ 3.050,39. Trata-se da quarta maior relação dívida-habitante do Brasil. Mato Grosso só perde para o Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os quatro estados, inclusive, apresentam-se acima de dívida fundada per capital acima da média nacional, que é de R$ 2,5 mil.

O governador Blairo Maggi faz previsões sombrias para Mato Grosso sobre o tema, ao rogar em vão por um novo modelo de negociação com a União. Nesse negócio, Maggi também faz severas críticas aos gestores anteriores, no caso, Dante de Oliveira, governador da época, e Fernando Henrique Cardoso, presidente da República. Ele sustenta que os termos da renegociação são prejudiciais e alerta que o Estado deverá entrar em falência até 2017.