Incêndio no INSS destrói processos de sonegação

Um incêndio que durou três horas destruiu seis dos dez andares a sede administrativa do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Brasília, na manhã de ontem.

No início do incêndio, por volta das 7h, apenas os funcionários da limpeza e da segurança estavam no prédio. Ninguém saiu ferido.

Além do comprometimento da estrutura do edifício por causa do calor, que pode ter chegado a 1000º C, houve ainda perdas de documentos estratégicos no combate à corrupção previdenciária.

Autos de infração, multas e outros papéis pertencentes às áreas de controladoria, auditoria, fiscalização e orçamento do Instituto estão perdidos. - Seguramente os processos relativos às autuações da Secretaria de Receita Previdenciária precisarão ser refeitos, porque os processos físicos, materiais, foram destruídos - admitiu o ministro da Previdência, Nelson Machado.

No edifício funcionava a sede administrativa do INSS, onde estavam a Diretoria e a Secretaria Previdenciária. Entre as atribuições da secretaria estão a fiscalização de empresas, recolhimento das contribuições previdenciárias pendentes e arquivamento de autos de infração e outras provas documentais dos processos que investigavam irregularidades em relação à previdência social. A perda significa um obstáculo à cobranças devedores do INSS no futuro.

Segundo o ministro Nelson Machado as informações já processadas pelo sistema central da Dataprev estão garantidas. O sistema central de informações tem back-ups no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Isso possibilitou que os dados das empresas que já faziam parte da dívida ativa do INSS por falta de pagamento das contribuições não fossem perdidos.

A Polícia Federal foi convocada para investigar a possibilidade de incêndio criminoso. Dez peritos estão acompanhando o trabalho dos bombeiros. O laudo deve sair em, no mínimo, 30 dias. O delegado responsável pelo caso é Valmir Lemos de Oliveira.

Segundo o coronel Sossígenes de Oliveira Filho, comandante dos 150 bombeiros que participaram da operação, o laudo poderá identificar apenas se o fogo foi provocado ou fruto de acidente. - Se a ação foi criminosa ou não só a investigação da Polícia Federal poderá indicar - disse o oficial. A perícia vai avaliar também a dimensão do comprometimento do edifício. Engenheiros e bombeiros presentes no local falavam em perda total do prédio e na impossibilidade de reocupação do local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve falha no sistema fixo de prevenção à incêndio do edifício.

- Houve falha no sistema de pressurização que leva a água para as mangueiras internas, o que impossibilitou que se combatesse o fogo dentro do prédio - informou o coronel do Corpo de Bombeiros, José Newton Matos.

Toda a ação para controlar o incêndio foi feita pelo lado de fora do prédio, o que acarretou em gasto de tempo e exposição dos bombeiros. A explosão dos vidros e a ação do vento dificultou o trabalho. Além do problemas com as mangueiras, o extintor de incêndio não funcionou, nem havia bombeiro civil no local. O prédio também não possui escada de incêndio.