Inclusão no ensino superior recebeu investimento de R$ 17 mi

Os programas destinados à inclusão das minorias nas universidades brasileiras recebem atenção especial da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). Foram investidos, este ano, R$ 17 milhões, possibilitando acesso mais amplo de negros, índios, idosos e portadores de necessidades especiais. A preocupação do Ministério da Educação é elaborar projetos que tornem as instituições de ensino superior cada vez mais democráticas.

A chefe de gabinete da SESu, Alayde Sant’Anna, salienta que a educação e a inserção social são prioridades do governo. ´´Uma das marcas na educação superior deste governo é o acento nos programas de inclusão social´´, disse. Segundo Alayde, as ações do MEC não se limitam às universidades federais.

Também estão presentes no Programa Universidade Para Todos (ProUni), que em sua primeira edição colocou mais de cem mil alunos em 1.135 instituições de ensino superior de todo o país. Outro importante projeto de inserção social e educacional é o Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). Estão sendo aplicados R$ 3 milhões para apoio a projetos, em conjunto com comunidades indígenas, de formação de professores para o ensino fundamental (quinta à oitava série) e ensino médio.

As políticas de ações afirmativas são necessárias para eliminar as desigualdades raciais, étnicas, religiosas, de gênero e outras historicamente acumuladas e compensar perdas provocadas pela discriminação e pela marginalização. Desta necessidade foi criado o Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (UniAfro). Este ano, foram investidos R$ 1,7 milhão para dar continuidade ao acesso e à permanência dos estudantes e promover mudanças nas diretrizes curriculares.

Necessidades especiais - Pessoas portadoras de necessidades especiais compõem 14,4% da população brasileira, mas dados do Censo Universitário de 2003 mostram a baixa inserção desse segmento no ambiente acadêmico. Para promover a inclusão de pessoas com deficiência em condições de igualdade foi desenvolvido o projeto Incluir. O MEC investe R$ 1,5 milhão no acesso e na permanência da população em situação de desvantagem nas instituições federais de ensino superior.Para aproximar a universidade da sociedade, o ministério implementa o Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), que articula ensino e pesquisa. São investidos R$ 7 milhões no desenvolvimento de projetos de extensão. Já o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) aplicou, em 2005, R$ 3,1 milhões para incentivar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos, em especial os africanos, nas áreas de educação e cultura. Expansão - A expansão das universidades federais também faz parte do projeto de democratização do acesso ao ensino. O número de matrículas na rede federal deve dobrar nos próximos cinco anos. Hoje, cerca de 120 mil alunos estudam nas 87 instituições federais do país. Com o plano de expansão do MEC, estão previstos mais 125 mil ingressos.

O MEC construiu quatro novas universidades federais - a do ABC, em São Paulo; da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul; do Recôncavo Baiano, na Bahia, e a do Pampa, no Rio Grande do Sul. O plano de expansão inclui, ainda, a transformação de cinco faculdades em universidades federais - a Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte; as dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Triângulo Mineiro (UFTM) e de Alfenas (Unifal), em Minas Gerais; e a Tecnológica do Paraná (UFTPR). Outros 36 campi estão em fase de criação ou de consolidação. De acordo com o cronograma de expansão, serão oferecidas 30 mil matrículas por ano na rede federal a partir de 2007. Já foram investidos R$ 191,5 milhões na expansão. Até 2007, serão R$ 591,5 milhões. Com a interiorização da rede federal, milhares de estudantes não precisarão mais migrar para ter acesso à educação superior pública de qualidade.