ESPECIAL – Projetos de agricultura familiar contemplaram mais de 62 mil famílias em 2005

A agricultura familiar obteve grandes avanços no ano de 2005 em Mato Grosso. Desde sua posse, em 2003, o Governo Blairo Maggi priorizou esse segmento, que representa a sustentabilidade e a fixação do homem no campo. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e as empresas vinculadas como o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer) e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), o Governo beneficiou mais de 62 mil pequenos produtores com programas de assentamento, regularização e crédito fundiário, assistência técnica, entre outros.

O universo familiar que em Mato Grosso conta com 150 mil pequenos agricultores está sendo valorizado com as novas oportunidades e esperança ao homem do campo em vários Municípios. “A gente pode fazer uma avaliação extremamente positiva se analisar a quantidade de pessoas no meio rural que receberam benefícios através do programa de regularização fundiária executado pelo Intermat e ver importância desse segmento. As pessoas que receberam a sua casa com água e energia através de uma parceria entre o Intermat, Seder e o Incra, eu faço uma avaliação positiva, sem contar as ações de assistência técnica da Empaer, em torno de 40 mil famílias”, salientou o secretário-adjunto de Agricultura Familiar da Seder, Jilson Francisco da Silva.

Com a experiência de quem está à frente desse segmento nos últimos dez anos, Jilson conhece a realidade do pequeno agricultor que precisa de apoio e assistência. “Eu acho fundamental e importante continuar viabilizando essas ações não só para viabilizar o acesso à terra para essas famílias, mas viabilizar a infra-estrutura necessária”, assinalou ele.

"O Estado está se estruturando através de programas como o MT-Regional, Crédito Fundiário, Central de Abastecimento, MT Fomento, MT Floresta, formação dos Consórcios Intermunicipais e outros que permitirão ações fortes voltadas à sustentabilidade da agricultura familiar. Pela primeira vez o Estado irá dispor de mecanismos que permitirão desenvolver atividades que proporcionarão renda constante e continuada", disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato.

Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento da produção, o grande desafio é a solução estrutural para uma importante questão social e econômica do Estado. “Eu tenho a seguinte compreensão: não adianta ficar simplesmente viabilizando esses benefícios para a agricultura familiar se a agente não trabalhar urgentemente com alternativa de mercado para esses produtores. Ter acesso a terra e à linha de crédito não está sendo tão difícil. O que está sendo mais difícil é o agricultor ter uma renda suficiente para ele manter uma boa qualidade de vida para a sua família. Nesse sentido, para mim, o maior projeto que vai ficar na história de todos os governos do Estado é a construção da Central de Comercialização dos produtos da agricultura familiar”, frisou Jilson.

O maior dilema da agricultura familiar consiste na comercialização dos produtores, ou seja, fazer com que o produto do agricultor chegue ao mercado, eliminando a figura do atravessador. Para isso, o bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar estão na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com o segmento tais como: movimentos sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, Organizações Não Governamentais (ONGs) e outros.

“A gente sabe que o preço que os pequenos produtores conseguem para seus produtos, principalmente no entorno da região, a 100, 200 quilômetros da Capital, em alguns casos é menos de 20% do valor de mercado de seus produtos. Por isso nós temos certeza que esse projeto, junto com o Ceasa que vai sair na seqüência, é o projeto mais importante de todo o Governo do Estado para esse segmento por que ele vai criar condições não só para estimular a produção na terra, mas também abrir as portas para que os agricultores dessa região tenham condições para melhorar sua qualidade vida, sua renda e conseqüentemente o desenvolvimento da região", disse o secretário.

A agricultura familiar brasileira, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Alimentação (FAO), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), produz 80% do milho, feijão e mandioca; 52% do leite e mais 30% da soja, além de 82% das pessoas empregadas no campo.

PESQUISA - Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que a agricultura familiar, embora disponha de apenas 30% da área agrícola nacional, respondeu por quase 38% do valor bruto da produção agropecuária brasileira no ano passado.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, lembrou uma pesquisa efetuada pela pasta com base no Censo 1995/96, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já indicava a importância da atividade no valor bruto da produção nacional.

"Agora a Fipe, utilizando a mesma metodologia que se faz para o agronegócio, mostrou que mais de um terço de tudo que se produz no Brasil ao longo da cadeia do agronegócio vem da agricultura familiar", disse Bianchini à Agência Brasil.

Para o economista, isso mostra que a atividade é uma categoria importante tanto sob o ponto de vista social como econômico. Segundo ele, existem hoje no Brasil mais de quatro milhões de propriedades familiares, com 12 milhões de agricultores, sendo que a atividade emprega, em média, três trabalhadores da mesma família por propriedade. Apenas no estado do Rio de Janeiro, acrescentou Bianchini, são 80 mil propriedades familiares, o que implica em torno de 250 mil pessoas trabalhando diretamente no campo.

Ele também citou dados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo os quais, até dois trabalhadores permanentes são empregados diretamente pela atividade. "Ela ajuda a movimentar o emprego na agroindústria, no transporte, nos mercados e em toda a cadeia da produção. É uma categoria que tem uma correlação direta com a geração de emprego e renda", avaliou.