ESPECIAL SEDER - Provemais beneficia associações em 13 Municípios

Quatorze associações de pequenos produtores de 13 Municípios foram beneficiadas em 2005 com recursos da ordem de R$ 367 mil para financiar atividades que irão agregar valor à produção rural. Trata-se do Programa de Apoio à Agregação de Valor e Desenvolvimento Rural (Prove Mais) criado no Governo Blairo Maggi para fomentar a economia da pequena agroindústria.

Com recursos próprios (Fonte 100), o Governo está revitalizando projetos em andamento que necessitam de aportes de recursos para o seu total funcionamento, além da geração de emprego e renda. Os projetos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) contemplam vários elos da cadeia produtiva como mandiocultura, orizicultura, cafeicultura, ranicultura e bovinocultura de leite, entre outras atividades.

São beneficiárias do programa entidades já financiadas por programas do Estado que necessitam de investimentos complementares para viabilizar sua operacionalização tais como associações, cooperativas e sindicatos. "Os investimentos do antigo Padic, em sua maioria, não obtiveram sucesso. O Programa Prove Mais nada mais é do que um apoio de financiamento àqueles projetos que ainda podem ser salvos. É uma pequena ação de Governo que pode ter grande impacto na geração de renda nas comunidades onde o mesmo será implantado", afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato.

Até o momento, informaram os coordenadores do programa, Rivânia Silva Passos Coutinho e Cláudio Divino de Freitas, foram beneficiadas entidades instaladas em Jangada, Santo Antônio do Leverger, Rosário Oeste, Barão de Melgaço, Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Dom Aquino, Peixoto de Azevedo, Nova Guarita, Matupá, Água Boa e Colniza.

Convênio firmado entre a Seder e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), assegura a liberação de até R$ 600 mil para os todos os projetos. Agente financeiro, a MT Fomento é responsável pelos financiamentos concedidos mediante a autorização expressa da Seder. À Secretaria, cabe acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos.

Segundo Rivânia Coutinho, o prazo para pagamento dos empréstimos é de 36 meses, mais 18 meses de carência. Pelas normas de operacionalização de crédito para o Projeto Provemais, as garantias de ressarcimento por valor pleiteado ao MT Fomento são hipotecas de benfeitorias adquiridas com recursos do financiamento. Em caso de inadimplência a cobrança de juros e multa é de 1% sobre o valor financiado.

“O Provemais é um exemplo de projeto na zona rural que pode mudar a realidade da agricultura familiar em Mato Grosso e no Brasil”, disse Rivânia.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), 85% do total de propriedades rurais no Brasil pertencem a grupos familiares. São 13,8 milhões de pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida, em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.

Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70% do feijão (alimento básico do prato da população brasileira) consumido pelo país vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Vêm daí também 84% da mandioca, 5,8% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho e 40% de aves e ovos.

A agricultura familiar também vem registrando o maior aumento de produtividade no campo nos últimos anos. Na década de 90, foi o segmento que mais cresceu. Entre 1989 e 1999, a produção agrícola familiar aumentou em 3,8% ao ano, o bom desempenho ocorreu mesmo em condições adversas para o setor, quando nesse período sofreu uma queda de 4,7% ao ano nos preços recebidos. Esses resultados positivos foram alcançados mesmo tendo a agricultura familiar um histórico de baixa cobertura de crédito rural.