Governo planeja emergência para recuperar estradas

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira à noite que o governo deve decretar, até o final da semana estado de emergência em cerca de 11 mil quilômetros de estradas, a fim de efetuar uma "operação tapa-buraco" ao custo de até R$ 200 milhões, gastos em obras sem a necessidade de licitação.

Governo tem R$ 13 bi para gastar As obras de recuperação teriam início em janeiro e se estenderiam até março, com recursos não previstos no Orçamento da União para este ano. O projeto de lei orçamentária de 2006 prevê a liberação de R$ 250 milhões para as estradas, mas se refere a outros trechos da malha rodoviária. De acordo com o ministro, o governo federal reservou um total de R$ 2 bilhões para as obras no próximo ano.

O anúncio da medida se dá dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciar uma discussão com os governadores, ao acusar os Estados pela má conservação das estradas federais. O impasse permanece desde o final de 2002, quando o governo federal passou 14,5 mil quilômetros de rodovias para o controle dos Estados, liberando R$ 1,89 bilhão em verbas para recuperação dessas estradas. O dinheiro acabou sendo gasto no pagamento de salários dos servidores e outras despesas.

O próprio Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já haviam antecipado a intenção do governo assumir as obras emergenciais, às vésperas do início do próximo ano eleitoral. A intenção inicial era acertar cada caso separadamente com os governadores, mas Paulo Bernardo afirmou, ontem, que essa alternativa seria mais demorada.

Rosinha obtém liminar

Mediante autorização judicial, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, iniciou ontem os trabalhos de reparo em trecho da BR-101 Norte, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER). O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), ligado ao governo federal, está realizando outra parte da obra na rodovia, após tentar impedir a ação do DER na semana passada.

Alegando que o DER não tem ingerência na rodovia e realiza "oba-oba", o coordenador-regional do Dnit, Rodrigo Costa, avisou que irá recorrer da liminar.