Inadimplência de R$ 21 milhões com IPTU será executada

A Procuradoria Geral de Várzea Grande pretende executar cerca de R$ 21 milhões em dívida ativa relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Várzea Grande. Esse número representa cinco vezes o que tem sido pago em IPTU anualmente.

Segundo o procurador geral de Várzea Grande Antônio Carlos Kersting Roque, só 28% dos proprietários de imóveis pagam o imposto. “É um número muito pequeno. Em Várzea Grande existe a cultura do não pagamento de impostos”, observa.

O procurador acrescenta que se for considerado entre os anos de 2.000 até 2.004, o município tem mais de R$ 60 milhões em impostos a receber. “Imagina-se o quanto de casas, escolas e postos de saúde seriam possíveis construir com esse dinheiro”, destaca.

A cobrança será feita de duas formas: a primeira será amigável. Uma empresa está assessorando a Secretaria de Fazenda para procurar os devedores e fazer um acordo. A Segunda será através das vias judiciais. No entendimento do procurador, aos contribuintes que pagam seus impostos em dia é justo que seja concedido descontos. “Temos que estimular o bom pagador”, salienta.

Roque lembra que não existe estudo algum de anistia fiscal. “A anistia não pode atingir o principal do imposto. Só juros e correção monetária. Mesmo assim não há estudos para anistia alguma”, reafirmou.